Apelação Cível 5001051-63.2011.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 31.924,71

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

MANUEL ANTONIO MULLER FURTADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 506

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

22/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 11:17

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

29/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 506

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

22/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

18/03/2022, 15:05

Juntada de Petição

16/03/2022, 13:16

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

01/02/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/02/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

27/01/2022, 13:02

Juntada de Petição

26/01/2022, 13:45

Juntada de Petição

14/03/2019, 18:13

Recebimento - RSRGR01 -> TRF4

15/10/2018, 16:10

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

15/10/2018, 16:10

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB62A para GAB62) - Motivo: Resolução 167 de 29.10.2013

19/12/2013, 17:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR01

10/12/2013, 19:11

Trânsito em Julgado

10/12/2013, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/12/2013, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/11/2013, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/10/2013, 01:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/10/2013, 01:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB62A -> ST6

25/10/2013, 13:53

Julgamento - Reformada a Sentença - em 23/10/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA.

24/10/2013, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

07/10/2013, 18:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 23/10/2013 SEQ.: 721

07/10/2013, 17:24

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB62 para GAB62A) - Motivo: Resolução 59 de 19.04.2013

10/09/2013, 12:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/10/2011, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 13:02

ACÓRDÃO

•25/10/2013, 13:53

EXTRATO DE ATA

•24/10/2013, 18:48