Apelação Cível 5011181-45.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 39.797,35

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

ALMIRO JUNQUEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

21/10/2022, 14:24

Transitado em Julgado

21/10/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

14/10/2022, 11:30

Juntada de Petição

14/10/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

21/10/2022, 14:24

Transitado em Julgado

21/10/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

14/10/2022, 11:30

Juntada de Petição

14/10/2022, 11:28

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 11:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 511

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

07/07/2022, 18:21

Remetidos os Autos em diligência

15/12/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 09:08

Indeferido o pedido

22/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

19/11/2021, 20:55

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

10/11/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2021, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 21:59

Convertido o Julgamento em Diligência

14/10/2021, 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

14/10/2021, 20:11

Retirado de pauta

04/10/2021, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 545

24/09/2021, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/09/2021, 12:33

Processo Reativado por decisão judicial

23/08/2021, 10:28

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/11/2017, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/11/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/10/2017, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2017, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2017, 20:20

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

22/10/2017, 20:20

Juntada de Petição

29/03/2017, 17:27

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50229622620134040000

27/01/2017, 15:37

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2017, 20:20