Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004289-44.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 73.922,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ANTONIO KAEFER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ZANUZ ANEZI

OAB/RS 071988·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:33

Despacho

28/04/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5022472-41.2023.4.04.9445/TRF (PEDRONI E ANEZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/04/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/03/2023, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008599 processada no TRF4 com o no. 50224724120234049445/TRF (PEDRONI E ANEZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

10/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710008599

02/03/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 10:36

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:33

Despacho

28/04/2023, 17:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5022472-41.2023.4.04.9445/TRF (PEDRONI E ANEZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/04/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/03/2023, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008599 processada no TRF4 com o no. 50224724120234049445/TRF (PEDRONI E ANEZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

10/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710008599

02/03/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710008599

09/02/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/02/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/02/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/02/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/02/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:43

Decisão interlocutória

27/01/2023, 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/01/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/12/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50042894420174047113

10/11/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO KAEFER (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004289-44.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO KAEFER (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004289-44.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 558) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:52

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

18/09/2018, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/08/2018, 21:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2018, 16:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/06/2018, 17:41

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2018, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2018, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/04/2018, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2018, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/04/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2018, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/03/2018, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2018, 22:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/12/2017, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2017, 10:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2017, 14:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/12/2017, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2017, 13:13

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 13:40

SENTENÇA

•25/06/2018, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2018, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 14:00