Apelação / Remessa Necessária 5007491-61.2014.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 49.590,53

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

ANGELA FERNANDA GARCIA

CPF

Reu

JULIO CESAR GARCIA

CPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

ANGELA FERNANDA GARCIA

CPF

Reu

JULIO CESAR GARCIA

CPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCIA

Reu

LUIS PAULO GARCIA

CPF

Reu

MARISA APARECIDA GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02

29/09/2022, 13:41

Transitado em Julgado

29/09/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/09/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 561

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

24/06/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/06/2022, 17:14

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02

29/09/2022, 13:41

Transitado em Julgado

29/09/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/09/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 14:33

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 561

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

24/06/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

13/06/2022, 16:03

Determinada a intimação

13/06/2022, 16:03

Juntada de Petição

12/03/2020, 10:57

Distribuído por prevenção - Número: 50103829020154040000

22/10/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 16:03