Apelação Cível 5023140-04.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 32.880,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ALBA MARIA MEDEIROS DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

14/02/2024, 18:04

Juntado(a)

14/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado

15/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/12/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/12/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

15/12/2022, 11:30

Remetidos os Autos - GAB62 -> GAB64

13/12/2022, 14:10

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/11/2022, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 490

10/11/2022, 17:25

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

14/02/2024, 18:04

Juntado(a)

14/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado

15/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 11:30

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/12/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/12/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

15/12/2022, 11:30

Remetidos os Autos - GAB62 -> GAB64

13/12/2022, 14:10

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/11/2022, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 490

10/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB64 -> GAB62

27/10/2022, 18:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/10/2022, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 730

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 13:02

Juntado(a)

26/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos - GAB62 -> GAB64

26/08/2022, 11:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/08/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBA MARIA MEDEIROS DIAS ADVOGADO: ROSENI APARECIDA VIEIRA MOREIRA LOPES (OAB RS052620) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023140-04.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 572) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 572

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

18/05/2022, 11:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/05/2022, 11:50

Remetidos os Autos em diligência

19/04/2022, 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência

19/04/2022, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2021, 19:24

Despacho

11/11/2021, 19:16

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

11/11/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

08/10/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/10/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

07/10/2021, 21:01

Determinada a intimação

07/10/2021, 21:01

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

05/10/2021, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36

04/10/2021, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 36

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2021, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/09/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2021, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2021, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 19:53

Convertido o Julgamento em Diligência

17/09/2021, 19:53

Determinada a intimação

17/09/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

17/09/2021, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

06/09/2021, 14:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/08/2021, 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: TATIELE SILVA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/08/2021, 16:16

Juntada de certidão - Movimentado por: TATIELE SILVA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/08/2021, 16:14

Recebimento - 50231400420204049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/08/2021, 14:13

Remetidos os Autos em diligência

19/08/2021, 13:29

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

19/08/2021, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/11/2020

11/11/2020, 00:30

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50231400420204049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/11/2020, 10:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/11/2020

10/11/2020, 09:48

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: TATIELE SILVA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

10/11/2020, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ROSENI APARECIDA VIEIRA MOREIRA LOPES - ADVOGADO

09/11/2020, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

21/10/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

21/10/2020, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: DIEGO CARVALHO LOCATELLI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ALBA MARIA MEDEIROS DIAS (AUTOR)

20/10/2020, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: DIEGO CARVALHO LOCATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/10/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DIEGO CARVALHO LOCATELLI - MAGISTRADO - Responsável: DIEGO CARVALHO LOCATELLI

20/10/2020, 09:10

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCELE MACHADO MUNARETO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DIEGO CARVALHO LOCATELLI

19/10/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ROSENI APARECIDA VIEIRA MOREIRA LOPES - ADVOGADO

13/10/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: TATIELE SILVA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ALBA MARIA MEDEIROS DIAS (AUTOR)

18/09/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

18/09/2020, 09:53

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

12/09/2020, 00:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: TATIELE SILVA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/08/2020, 13:15

Documento - Movimentado por: TATIELE SILVA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/08/2020, 13:15

Juntada - Movimentado por: TATIELE SILVA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/08/2020, 13:15

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: TATIELE SILVA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/08/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 09:10

SENTENÇA

•12/09/2020, 00:21