Procedimento Comum Cível 5000548-78.2018.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 73.458,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Torres

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VERA REGINA CORREA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN

OAB/RS 078538·CPF·Representa: Autor

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO

OAB/RS 116734·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

26/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4

25/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/05/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/05/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/05/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/05/2023, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/04/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 17:35

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 17:35

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

26/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4

25/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/05/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/05/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:24

23/05/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/05/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/05/2023, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/04/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 17:35

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local (RSTESUA02) Sala de Audiência Presencial - 13/04/2023 14:10. Refer. Evento 95

13/04/2023, 15:26

Juntada de Petição

13/04/2023, 12:38

Juntada de Petição

12/04/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/04/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/04/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:28

Juntada de Petição

17/03/2023, 16:06

Juntada de certidão

15/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/02/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/02/2023, 14:45

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local (RSTESUA02) Sala de Audiência Presencial - 13/04/2023 14:10. Refer. Evento 80

26/01/2023, 18:40

Determinada a intimação

26/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:49

Juntada de Petição

23/01/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81

28/12/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/12/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/12/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2022, 14:08

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSTESUA02) Sala de Audiência Presencial - 09/02/2023 15:00

01/12/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/12/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/12/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:12

Determinada a intimação

30/11/2022, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/11/2022, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:56

Determinada a intimação

20/10/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSTESUA02 Número: 50005487820184047139

18/10/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA REGINA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO (OAB RS116734) ADVOGADO: SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB RS078538) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000548-78.2018.4.04.7139/RS (Pauta: 698) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4

26/10/2021, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/10/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/10/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/09/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/09/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/09/2021, 10:28

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 12:08

Despacho

11/09/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/08/2021, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/08/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/08/2021, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/07/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

30/06/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

30/06/2021, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2021, 18:20

Determinada a citação

29/06/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 16:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/06/2021, 16:33

Juntada de Petição

18/06/2021, 16:18

Baixa Definitiva

12/07/2020, 21:34

Recebimento - TRF4 -> RSTESUA02 Número: 50005487820184047139

01/07/2020, 03:01

Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4

30/01/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/12/2018, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2018, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/12/2018, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2018, 18:38

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

07/11/2018, 23:36

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2018, 14:51

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2018, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2018, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/10/2018, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/09/2018, 18:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/09/2018, 18:32

Juntado(a)

14/09/2018, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2018, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2018, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/08/2018, 13:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/08/2018, 23:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2018, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/07/2018, 12:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2018, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2018, 17:46

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:56

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2021, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 18:20

SENTENÇA

•07/11/2018, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2018, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2018, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 19:14