Apelação Cível 5019280-69.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 76.943,99

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ELISEU VENITES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/01/2023, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

24/01/2023, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/11/2022, 23:45

Sentença confirmada em parte - por maioria

26/10/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 500

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 13:02

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

24/01/2023, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

24/01/2023, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 23:45

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 16:51

07/12/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/11/2022, 23:45

Sentença confirmada em parte - por maioria

26/10/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 500

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 13:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB64 -> GAB62

04/10/2022, 14:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

28/09/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 14:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 931

08/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 13:23

Juntado(a)

26/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos - GAB62 -> GAB64

26/08/2022, 11:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/08/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 695

03/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 23:42