Apelação Cível 5015354-05.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 85.566,62

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

PAULO CESAR CUSTODIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

20/06/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

20/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/06/2023, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:38

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/05/2023, 01:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 17:33

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

20/06/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

20/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/06/2023, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 01:52

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 17:33

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:38

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/05/2023, 01:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 121

27/04/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 16:39

Recebidos os autos - RSCAN03 -> TRF4

16/02/2023, 13:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado

06/09/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

06/09/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 429

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 08:10

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:34

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51