Apelação Cível 5011711-49.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 74.747,80

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ERONILDA VIEGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/09/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 431

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

04/09/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 431

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

28/06/2022, 20:16

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:45

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

28/09/2020, 16:54

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/09/2020, 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

16/12/2019, 13:27

Recebimento - STJ

05/12/2019, 13:53

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 25/01/2016

26/01/2016, 10:01

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

20/01/2016, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/01/2016, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/01/2016, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/01/2016, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/01/2016, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2016, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2016, 13:16

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

13/01/2016, 16:52

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

13/01/2016, 16:38

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

07/01/2016, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/12/2015, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/12/2015, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/12/2015, 12:14

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

03/12/2015, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2015, 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/11/2015, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2015, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/11/2015, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/11/2015, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/11/2015, 17:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6

20/11/2015, 12:55

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 18/11/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR POR PREQUE...

19/11/2015, 10:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

23/10/2015, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/10/2015, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/10/2015, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/10/2015, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/10/2015, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/10/2015, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/10/2015, 12:02

Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6

09/10/2015, 15:43

Julgamento do Incidente Provido - em 07/10/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU AFASTAR A COISA JULGADA E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, A FIM DE A...

08/10/2015, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

22/09/2015, 17:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 07/10/2015 SEQ.: 456

21/09/2015, 18:46

Juntada de Petição

11/08/2014, 18:40

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50207685320134040000

15/01/2014, 13:50

DECISÃO

•05/12/2019, 13:53

DECISÃO

•13/01/2016, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2015, 12:14

ACÓRDÃO

•20/11/2015, 12:55

EXTRATO DE ATA

•19/11/2015, 10:40

ACÓRDÃO

•09/10/2015, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/10/2015, 10:32