Procedimento Comum Cível 5005319-49.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 61.020,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

PAULO CESAR CUSTODIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 09:17

Juntada de certidão

22/06/2023, 09:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50053194920194047112

16/06/2023, 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

17/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/02/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/12/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 19:31

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2022, 19:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015354-05.2018.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 99

19/12/2022, 19:23

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 09:17

Juntada de certidão

22/06/2023, 09:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50053194920194047112

16/06/2023, 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

17/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

CERTIDÃO

•19/12/2022, 19:31

SENTENÇA

•19/12/2022, 19:23

10/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/02/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/12/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 19:31

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2022, 19:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015354-05.2018.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 99

19/12/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2022, 17:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015354-05.2018.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 56

10/11/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:09

Decisão interlocutória

14/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 12:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50053194920194047112

06/09/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005319-49.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

21/07/2020, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/07/2020, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/06/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/06/2020, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2020, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 07:51

Juntado(a)

19/06/2020, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/06/2020, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2020, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/03/2020, 09:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/03/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2020, 18:51

Autos com Juiz para Sentença

31/01/2020, 12:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/01/2020, 12:55

Juntada de certidão

17/12/2019, 16:45

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/12/2019, 14:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/12/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/10/2019, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

08/10/2019, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/10/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/09/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2019, 17:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/09/2019, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/08/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/07/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/06/2019, 16:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/06/2019, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/06/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/05/2019, 14:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/05/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2019, 16:45

Juntada de Petição

17/05/2019, 16:15

Juntada de Petição

17/05/2019, 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50153540520184047112

17/05/2019, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:09

CERTIDÃO

•03/03/2020, 18:51

SENTENÇA

•03/03/2020, 18:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2019, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 17:47