Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000174-91.2020.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.466,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Torres

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ADRIANA ARAUJO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUNIO SCHARDOSIM PERES

OAB/RS 052335·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/08/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

29/07/2024, 17:14

Juntada de Petição

29/07/2024, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5076172-92.2024.4.04.9445/TRF (JUNIO SCHARDOSIM PERES)

29/07/2024, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2024, 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710042917 processada no TRF4 com o no. 50761729220244049445/TRF (JUNIO SCHARDOSIM PERES)

19/06/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710042917

14/06/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

11/08/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:31

09/08/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

29/07/2024, 17:14

Juntada de Petição

29/07/2024, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5076172-92.2024.4.04.9445/TRF (JUNIO SCHARDOSIM PERES)

29/07/2024, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2024, 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710042917 processada no TRF4 com o no. 50761729220244049445/TRF (JUNIO SCHARDOSIM PERES)

19/06/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710042917

14/06/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2024, 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710042917

03/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

31/05/2024, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/05/2024, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

31/05/2024, 13:23

Decisão interlocutória

29/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/05/2024, 15:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSTESUA02S para RSTESUA02S)

26/04/2024, 16:39

Determinada a intimação

24/04/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/04/2024, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 23:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSTESUA02 Número: 50001749120204047139/TRF

25/03/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA ARAUJO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JUNIO SCHARDOSIM PERES (OAB RS052335) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000174-91.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144155020204040000/TRF

11/08/2020, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144155020204040000/TRF

05/08/2020, 15:52

Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4

30/06/2020, 00:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/06/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/06/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/06/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020, 13:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

12/06/2020, 13:47

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/05/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/05/2020, 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência

12/05/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 18:48

Autos com Juiz para Sentença

12/05/2020, 11:33

Despacho

11/05/2020, 21:11

Juntada de Petição

11/05/2020, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/05/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/05/2020, 15:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/04/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2020, 13:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 13:06

Determinada a citação

22/04/2020, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 11:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144155020204040000/TRF

20/04/2020, 18:46

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144155020204040000/TRF

17/04/2020, 15:27

Determinada a intimação

16/04/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/04/2020, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 16:51

Determinada a intimação

28/02/2020, 16:51

Juntado(a)

19/02/2020, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 23:52

SENTENÇA

•12/06/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 16:51