Apelação Cível 5003563-60.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 105.111,09

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENI KOSKUR

OAB/PR 015589·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

07/12/2022, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

07/12/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2022, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/11/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

09/11/2022, 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/11/2022, 16:31

Juntada de Petição

05/11/2022, 21:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Período da sessão: <b> a 08/11/2022 16:00</b>

18/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

17/10/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 12:13

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

07/12/2022, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

07/12/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2022, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 16:31

01/12/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/11/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

09/11/2022, 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/11/2022, 16:31

Juntada de Petição

05/11/2022, 21:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Período da sessão: <b> a 08/11/2022 16:00</b>

18/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

17/10/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

06/10/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 18:00

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

25/08/2022, 14:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 24

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 18:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2022, 21:22

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:08