Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015319-81.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 268.421,67

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

VAGNER MIGUEL DE CAMPOS

CPF

Autor

NEWTON DE CAMPOS

CPF

Autor

MARA ROSANE DE CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

ALZIRA DOS SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

MARIA MARGARETH DE CAMPOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO BALBINOT

OAB/PR 088733·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VAGNER MIGUEL DE CAMPOS

CPF

Autor

NEWTON DE CAMPOS

CPF

Autor

MARA ROSANE DE CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

ALZIRA DOS SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

MARIA MARGARETH DE CAMPOS

CPF

Autor

EURICO MIGUEL DE CAMPOS SOBRINHO

CPF

Autor

ALEX IVAN CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

29/08/2025, 14:02

Transitado em Julgado

29/08/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

29/08/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218

27/08/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

26/08/2025, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

26/08/2025, 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218

26/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/08/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 213, 212, 217, 216 e 215

25/08/2025, 13:06

Todas as movimentações(234)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

29/08/2025, 14:02

Transitado em Julgado

29/08/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

29/08/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 13:00

27/08/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

26/08/2025, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

26/08/2025, 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218

26/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/08/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 213, 212, 217, 216 e 215

25/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 200, 199, 197, 196 e 202

19/08/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202

18/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202

15/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/08/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

14/08/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202

14/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 189

14/08/2025, 11:38

Juntada de Petição

14/08/2025, 11:35

Juntada de Petição

14/08/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/08/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 179, 180, 181 e 182

07/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/08/2025, 14:43

Decisão interlocutória

04/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182

30/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182

29/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/07/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/07/2025, 17:02

Decisão interlocutória

27/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 12:01

Juntada de Petição

22/07/2025, 15:28

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5029430-20.2023.4.04.9388/TRF (ALZIRA DOS SANTOS CAMPOS)

22/07/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/04/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/04/2024, 19:28

Juntada de Petição

18/04/2024, 19:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50294302020234049388/TRF

18/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:15

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

17/04/2024, 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIOVANI ONEDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EXCLUÍDA

17/04/2024, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/01/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/01/2024, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/01/2024, 00:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 152, 151, 150, 149 e 148

15/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:50

Decisão interlocutória

12/01/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:50

Juntada de Petição

08/11/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133

07/11/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/11/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/11/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 136

31/10/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 134

27/10/2023, 10:08

Juntada de Petição

27/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 21:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5115058-97.2023.4.04.9445/TRF (GIOVANI ONEDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5115059-82.2023.4.04.9445/TRF (JOSE AUGUSTO BALBINOT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2023, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700044534 processada no TRF4 com o no. 51150598220234049445/TRF (JOSE AUGUSTO BALBINOT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/09/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700044534 processada no TRF4 com o no. 51150589720234049445/TRF (GIOVANI ONEDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/09/2023, 10:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700044534 processada no TRF4 com o no. 50294302020234049388/TRF (GIOVANI ONEDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/09/2023, 10:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700044534 processada no TRF4 com o no. 50294302020234049388/TRF (JOSE AUGUSTO BALBINOT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/09/2023, 10:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700044534 processada no TRF4 com o no. 50294302020234049388/TRF (ALZIRA DOS SANTOS CAMPOS)

28/09/2023, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700044534

26/09/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/09/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/09/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/09/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/09/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/09/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 107, 106 e 105

24/09/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/09/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/09/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700044534

22/09/2023, 18:18

Decisão interlocutória

15/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/07/2023, 14:37

Juntada de Petição

07/07/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 84, 89, 88 e 87

07/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/07/2023, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/05/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/05/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 66, 65, 64 e 63

17/05/2023, 10:35

Juntada de Petição

17/05/2023, 10:34

Juntada de Petição

17/05/2023, 10:34

Juntada de Petição

17/05/2023, 10:34

Juntada de Petição

17/05/2023, 10:34

Juntada de Petição

17/05/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2023, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 19:38

Decisão interlocutória

25/04/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/04/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/03/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/01/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/01/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/12/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/10/2022, 07:44

Decisão interlocutória

04/10/2022, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 16:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50153198120184047003

29/08/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALZIRA DOS SANTOS CAMPOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB PR088733) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) APELADO: VAGNER MIGUEL DE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB PR088733) APELADO: NEWTON DE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB PR088733) APELADO: MARIA MARGARETH DE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB PR088733) APELADO: MARA ROSANE DE CAMPOS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB PR088733) APELADO: EURICO MIGUEL DE CAMPOS SOBRINHO (Sucessor) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB PR088733) APELADO: ALEX IVAN CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB PR088733) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015319-81.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/08/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCMO02 -> TRF4

16/05/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/05/2019, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/05/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2019, 07:38

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRMAR01F para PRCMO02S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/03/2019, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2019, 21:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/03/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2019, 18:08

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/02/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/02/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 14:16

Juntada de Petição

08/02/2019, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/02/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/12/2018, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/12/2018, 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/12/2018, 23:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/12/2018, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/11/2018, 15:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/11/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2018, 14:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/11/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2018, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2018, 08:36

Juntada de Petição

23/10/2018, 14:56

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2025, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 17:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 20:47

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•25/08/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2025, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 17:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 20:47

SENTENÇA

•29/03/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2018, 17:35