Execução Fiscal 5002116-15.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.297,14
Órgão julgador
Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
CNPJ
02.***.***.0001-12
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Autor
RADIO ITARAMA FM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
91.***.***.0001-67
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Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
GIORDANA BERNINI FIORETTI
OAB/RS 103782
·
CPF
007.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/01/2025, 19:27
Transitado em Julgado
11/12/2024, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024, 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024, 15:00
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/11/2024, 00:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
21/11/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 07/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0478/635/986-6
08/11/2024, 09:43
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 07/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0478/635/986-6
08/11/2024, 09:43
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Todas as movimentações
(87)
Baixa Definitiva
09/01/2025, 19:27
Transitado em Julgado
11/12/2024, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024, 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024, 15:00
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/11/2024, 00:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
21/11/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 07/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0478/635/986-6
08/11/2024, 09:43
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 07/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0478/635/986-6
08/11/2024, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024, 14:37
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/10/2024, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/10/2024, 23:59
Despacho
02/10/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024, 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2024, 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/08/2024, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 17:34
Despacho
26/08/2024, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 15:24
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSPOA19S para RSPOA23S)
21/06/2024, 10:54
Despacho
20/06/2024, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 11:39
Despacho
30/11/2023, 18:07
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
30/11/2023, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023, 23:59
Despacho
24/07/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 18:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/03/2023, 01:02
Juntada de certidão
09/02/2023, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2023, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2023, 12:34
Decisão interlocutória
23/01/2023, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 19:17
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 14:23
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA19S) - Motivo: Resolução 258/2022
13/12/2022, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2022, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2022, 22:56
Juntada de Petição - RADIO ITARAMA FM LTDA (RS103782 - GIORDANA BERNINI FIORETTI)
30/08/2022, 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022, 14:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
23/08/2022, 13:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RADIO ITARAMA FM LTDA <br>R$1.402,65 em 19/08/2022 (ID 120478000022208192)
23/08/2022, 10:46
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
19/08/2022, 16:17
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RADIO ITARAMA FM LTDA)
04/08/2022, 11:51
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
04/08/2022, 11:51
Decisão interlocutória
01/08/2022, 14:23
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
01/08/2022, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022, 20:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
19/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: RADIO ITARAMA FM LTDA EDITAL Nº 710014383153 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50021161520204047122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL contra RADIO ITARAMA FM LTDA, CNPJ/CPF 91296855000167, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 2020.N.LIVRO01.FOLHA0256-SP, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 1.297,14 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 19/11/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002116-15.2020.4.04.7122/RS
19/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
17/01/2022, 17:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:18
Expedição de Edital - citação
22/11/2021, 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/07/2021, 17:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021, 15:30
Expedição de mandado - RSCAPCEMAN
09/12/2020, 17:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
17/08/2020, 21:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2020, 15:39
Juntado(a)
09/06/2020, 15:04
Decisão interlocutória
04/05/2020, 14:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020, 17:05
Distribuído por dependência - Número: 50027721420164047121
25/03/2020, 09:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2024, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2023, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2023, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2023, 19:17
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2022, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2020, 14:36