Embargos à Execução Fiscal 5004983-38.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.262.002,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CENTRAL EOLICA MUNDAU S.A.

CNPJ

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES BARZAN

OAB/SC 012623·CPF·Representa: Autor

KAMILA DE JESUS

CPF·Representa: Autor

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS RODRIGUES BARZAN

OAB/SC 012623·CPF·Representa: Autor

KAMILA DE JESUS

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

NATALIA COUTINHO BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/03/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/02/2026, 01:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

25/02/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

03/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

02/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:44

Decisão interlocutória

30/01/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 19:07

Juntada de Petição

19/12/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

19/12/2025, 01:07

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/03/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/02/2026, 01:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

25/02/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:19

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

03/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

02/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:44

Decisão interlocutória

30/01/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 19:07

Juntada de Petição

19/12/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

19/12/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/12/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

09/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/12/2025, 18:12

Juntada de Petição

24/11/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

15/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

23/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

22/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:07

Despacho

21/10/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

18/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 149

10/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 149

09/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 149

06/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:27

Juntada de Petição

05/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/06/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

03/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/05/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 18:38

Juntada de certidão

25/04/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/04/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/12/2024, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

06/09/2024, 16:22

Despacho

06/09/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/07/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:29

Despacho

07/06/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/06/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/05/2024, 23:59

Despacho

07/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2024, 19:48

Despacho

05/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/11/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/11/2023, 11:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/11/2023

24/11/2023, 08:43

Expedição de ofício

17/11/2023, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/11/2023, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRAL EOLICA MUNDAU S.A. <br>R$4.560,00 em 07/11/2023 (ID 050000003062310309)

08/11/2023, 08:35

Juntada de Petição

30/10/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/10/2023, 23:59

Despacho

04/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/09/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/08/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/08/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/07/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:26

Despacho

11/07/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/06/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/05/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRAL EOLICA MUNDAU S.A. <br>R$4.560,00 em 10/05/2023 (ID 050000017172304125)

11/05/2023, 08:34

Despacho

02/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 16:49

Juntada de Petição

12/04/2023, 23:42

Juntada de Petição

12/04/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/04/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/03/2023, 23:59

Despacho

27/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/02/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/01/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/01/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:48

Despacho

13/01/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:23

Juntada de Petição

30/11/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/09/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2022, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 08:44

Decisão interlocutória

07/06/2022, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 18:21

Juntada de Petição

03/05/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 23:52

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50049833820204047200

28/03/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAL EOLICA MUNDAU S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004983-38.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1804) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAL EOLICA MUNDAU S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004983-38.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1804) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

26/09/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/09/2020, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/09/2020, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/08/2020, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2020, 15:39

Julgado improcedente o pedido

07/08/2020, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 09:02

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/06/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/05/2020, 00:02

Juntada de Petição - CENTRAL EOLICA MUNDAU S.A. (SC012623 - CARLOS RODRIGUES BARZAN)

13/05/2020, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2020, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

29/03/2020, 23:59

Despacho

21/03/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2020, 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/03/2020, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/03/2020, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/03/2020, 12:53

Determinada a intimação

18/03/2020, 21:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 17:26

Juntada de certidão

18/03/2020, 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50313287520194047200

16/03/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 18:52

PETIÇÃO

•14/08/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2023, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 18:57

SENTENÇA

•07/08/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2020, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 21:17