Procedimento Comum Cível 5077636-18.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

JOAO ADOLAR BERVIAN

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

15/12/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/11/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/11/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:46

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

15/12/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 15:46

SENTENÇA

•22/04/2020, 17:49

05/12/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/11/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/11/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003038-58.2012.4.04.7115/RS - ref. ao(s) evento(s): 40

04/11/2022, 14:11

Transitado em Julgado

04/11/2022, 14:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50776361820184047100

04/11/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ADOLAR BERVIAN (AUTOR) ADVOGADO: Gladimir Chiele (OAB RS041290) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5077636-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ADOLAR BERVIAN (AUTOR) ADVOGADO: Gladimir Chiele (OAB RS041290) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077636-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1805) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ADOLAR BERVIAN (AUTOR) ADVOGADO: Gladimir Chiele (OAB RS041290) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077636-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1805) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

24/07/2020, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/07/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/07/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

02/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/06/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/06/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/06/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/06/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2020, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

02/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

22/04/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/06/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

20/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2019, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

31/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/03/2019, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2019, 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 14:02

Juntada de certidão

21/03/2019, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/03/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 14:40

Despacho/Decisão - de Expediente

13/02/2019, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

13/02/2019, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/12/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/12/2018, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/12/2018, 10:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

17/12/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/12/2018, 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2018, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/12/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/12/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/12/2018, 16:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2018, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 18:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA10F para RSSAN03F) - processo: 50030385820124047115

10/12/2018, 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/12/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 17:04

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

10/12/2018, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2018, 14:35

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 10:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/12/2018, 16:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/12/2018, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 16:27