Procedimento Comum Cível 5051789-28.2015.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5051789-28.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/05/2026, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

05/05/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

17/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

16/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50517892820154047000/TRF

14/04/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAVA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051789-28.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 1803) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAVA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051789-28.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 1803) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

29/09/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/09/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 08:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 08:41

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50517892820154047000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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