Embargos à Execução 5015573-26.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.324,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Londrina

Partes do Processo

MASSA FALIDA ADATEL TV E COMUNICACOES SAO JOSE S.A.

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 12:26

Transitado em Julgado

28/03/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 19:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009510-19.2018.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 42

23/02/2023, 19:35

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/09/2022, 15:53

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 12:26

Transitado em Julgado

28/03/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 13:47

24/02/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 19:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009510-19.2018.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 42

23/02/2023, 19:35

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:37

Decisão interlocutória

03/08/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2022, 16:44

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50155732620194047001

27/04/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA ADATEL TV E COMUNICACOES SAO JOSE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL DE AMORIM (OAB SC029344) ADVOGADO: CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC031143) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015573-26.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1821) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA ADATEL TV E COMUNICACOES SAO JOSE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL DE AMORIM (OAB SC029344) ADVOGADO: CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC031143) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015573-26.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1821) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4

22/05/2020, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2020, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 19:46

Decisão interlocutória

27/02/2020, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/12/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 11:30

Sentença sem Resolução de Mérito

11/11/2019, 11:30

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2019, 11:29

Despacho/Decisão - de Expediente

11/11/2019, 09:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/08/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 16:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/08/2019, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:23

Distribuído por dependência - Número: 50095101920184047001

06/08/2019, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 15:02

SENTENÇA

•11/11/2019, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 13:34

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2019, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 16:37