Embargos à Execução Fiscal 5031712-38.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.187,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO ANDRE PAIVA

CPF·Representa: Autor

GRASIELA ILZA ROSA

CPF·Representa: Réu

DAVITH FOGACA SANO RUSSI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA)

28/11/2023, 09:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028409-16.2019.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

02/10/2023, 12:30

Baixa Definitiva

16/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 16:20

Transitado em Julgado

20/04/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/04/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:39

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50317123820194047200

16/03/2022, 14:30

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA)

28/11/2023, 09:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028409-16.2019.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

02/10/2023, 12:30

Baixa Definitiva

16/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 17:39

SENTENÇA

•29/04/2020, 17:33

04/05/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 16:20

Transitado em Julgado

20/04/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/04/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:39

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50317123820194047200

16/03/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR: GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031712-38.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1823) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR: GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031712-38.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1823) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (c122584 - GIOVANA GNECCO COLOMBO para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

22/11/2021, 09:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

02/08/2020, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/08/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

01/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2020, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/06/2020, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/04/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 17:33

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2020, 08:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 12:15

Determinada a intimação

15/01/2020, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50284091620194047200

23/12/2019, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 18:56