Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020317-04.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 93.930,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

GERSON GLADIMIR SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:13

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/01/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/01/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 179

02/01/2024, 14:26

Juntada de Petição

02/01/2024, 14:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5006629-13.2023.4.04.9388/TRF (GERSON GLADIMIR SANTOS)

28/12/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/07/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/05/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 173

02/05/2023, 09:47

Juntada de Petição

02/05/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5025050-74.2023.4.04.9445/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/04/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008919 processada no TRF4 com o no. 50250507420234049445/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

16/03/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008919 processada no TRF4 com o no. 50066291320234049388/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

16/03/2023, 09:57

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:13

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/01/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/01/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 17:42

SENTENÇA

•10/02/2022, 19:49

02/01/2024, 14:26

Juntada de Petição

02/01/2024, 14:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5006629-13.2023.4.04.9388/TRF (GERSON GLADIMIR SANTOS)

28/12/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/07/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/05/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 173

02/05/2023, 09:47

Juntada de Petição

02/05/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5025050-74.2023.4.04.9445/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/04/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008919 processada no TRF4 com o no. 50250507420234049445/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

16/03/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008919 processada no TRF4 com o no. 50066291320234049388/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

16/03/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008919 processada no TRF4 com o no. 50066291320234049388/TRF (GERSON GLADIMIR SANTOS)

16/03/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700008919

02/03/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

02/03/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

02/03/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2023, 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700008919

27/02/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/02/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/02/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/01/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/01/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/01/2023, 17:41

Juntada de Petição

22/11/2022, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - PETIÇÃO - 13/10/2022 17:20:39)

14/10/2022, 14:49

Juntada de Petição

13/10/2022, 17:55

Juntada de Petição

11/10/2022, 09:07

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB17 Número: 50203170420184047000

06/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GERSON GLADIMIR SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020317-04.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB17 -> TRF4

07/07/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 19:49

Julgado procedente em parte o pedido

10/02/2022, 19:49

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/09/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/09/2021, 14:44

Despacho

02/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 14:01

Juntada de Petição

10/08/2021, 11:01

Juntado(a)

09/08/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 13:11

Juntada de Petição

05/08/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2021, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

28/01/2021, 21:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2021, 20:49

Despacho

02/12/2020, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/11/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/10/2020, 23:59

Despacho

05/10/2020, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/10/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/09/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 20:12

Juntada de Petição

08/09/2020, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 - PRCTB17-2020/02484613<br/>(PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DE JUNHO DE 2006 PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA PUCPR)

27/08/2020, 20:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 - PRCTB17-2020/02484613

07/08/2020, 12:04

Expedição de mandado - PRCTB17-2020/02484613<br/>(PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DE JUNHO DE 2006 PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA PUCPR)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

07/08/2020, 11:03

Despacho

06/05/2020, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94 - PRCTB17-2019/02412651<br/>(HTV Comunicações/NET)<br/>OBS: registro não encontrado

13/03/2020, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 - PRCTB17-2019/02412651

14/01/2020, 11:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

07/01/2020, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/12/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

15/12/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2019, 13:51

Expedição de mandado - PRCTB17-2019/02412651<br/>(HTV Comunicações/NET)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

11/12/2019, 17:54

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/11/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

21/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:32

Juntado(a)

21/10/2019, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 - PRCTB17-2019/02353165<br/>(PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DE JUNHO DE 2006 PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA PUCPR)

16/10/2019, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71 - PRCTB17-2019/02353163<br/>(Playcenter Ltda)<br/>OBS: Negativa de Endereço

01/10/2019, 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 - PRCTB17-2019/02353164<br/>(HTV Comunicações/NET)

19/09/2019, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 - PRCTB17-2019/02353165

17/09/2019, 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 - PRCTB17-2019/02353166<br/>(Exemplo M.P. Ltda - EPP)<br/>OBS: intimação para apresentar laudos explicativos.

13/09/2019, 06:52

Juntado(a)

12/09/2019, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 - PRCTB17-2019/02353166

11/09/2019, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 - PRCTB17-2019/02353163

11/09/2019, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 - PRCTB17-2019/02353164

11/09/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

01/09/2019, 23:59

Expedição de mandado - PRCTB17-2019/02353164<br/>(HTV Comunicações/NET)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

30/08/2019, 18:13

Expedição de mandado - PRCTB17-2019/02353165<br/>(PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DE JUNHO DE 2006 PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA PUCPR)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

30/08/2019, 18:13

Expedição de mandado - PRCTB17-2019/02353166<br/>(Exemplo M.P. Ltda - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

30/08/2019, 18:13

Expedição de mandado - PRCTB17-2019/02353163<br/>(Playcenter Ltda)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

30/08/2019, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

22/08/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019, 14:03

Juntado(a)

10/06/2019, 14:52

Juntado(a)

06/06/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/06/2019, 15:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

05/06/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/06/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente

23/05/2019, 16:11

Juntado(a)

23/05/2019, 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

21/05/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

20/05/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

20/05/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

20/05/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

20/05/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

17/05/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

17/05/2019, 21:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2019, 13:24

Expedido Carta pelo Correio - 7 cartas

11/05/2019, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

04/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/04/2019, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2019, 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/04/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/02/2019, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/02/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2019, 16:32

Juntada de Petição

20/02/2019, 13:45

Juntada de certidão

15/02/2019, 14:54

Juntada - Peças Digitalizadas

08/02/2019, 14:54

Juntada de Petição

30/01/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/01/2019, 13:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: HTV/NET<br/>Carta postada em 29/11/2018<br/>Carta entregue em 30/11/2018

05/12/2018, 19:30

Juntada - Peças Digitalizadas

05/12/2018, 14:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.<br/>Carta postada em 29/11/2018<br/>Carta entregue em 30/11/2018

04/12/2018, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>HTV/NET: 1 carta<br/>COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.: 1 carta

27/11/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/11/2018, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2018, 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2018, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/07/2018, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2018, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2018, 18:50

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2018, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2018, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2018, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/07/2018, 12:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2018, 00:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/05/2018, 18:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/05/2018, 18:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/05/2018, 14:08

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 19:45

CARTA DE INDEFERIMENTO

•25/02/2019, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2018, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 18:16

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 17:42

SENTENÇA

•10/02/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 19:45

CARTA DE INDEFERIMENTO

•25/02/2019, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2018, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2018, 13:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2018, 13:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2018, 13:15