Apelação / Remessa Necessária 5003061-09.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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LUIZ GABRIEL JORGE DONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

GIULIANO MIRANDA

OAB/PR 037583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/02/2024, 18:23

Recebidos os autos do STJ

08/02/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003061092017404999920231018145927

18/10/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

18/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

06/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

06/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

29/09/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

29/09/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/09/2023, 02:11

Recurso Especial Admitido

29/09/2023, 01:55

Todas as movimentações(299)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/02/2024, 18:23

Recebidos os autos do STJ

08/02/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003061092017404999920231018145927

18/10/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 01:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/09/2023, 01:55

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

06/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

06/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

29/09/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

29/09/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/09/2023, 02:11

Recurso Especial Admitido

29/09/2023, 01:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/08/2023, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

30/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

31/07/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

31/07/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 22:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

24/07/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

28/06/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

28/06/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

20/06/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

20/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

20/06/2023, 15:21

Juntado(a)

13/06/2023, 16:58

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB103 -> GAB101

07/06/2023, 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/06/2023, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Período da sessão: <b>30/05/2023 00:00 a 06/06/2023 16:00</b>

19/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 678

18/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 12:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - ST10 -> GAB103

26/10/2022, 16:56

Juntado(a)

26/10/2022, 16:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB102 -> ST10

26/10/2022, 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/10/2022, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Período da sessão: <b>18/10/2022 00:00 a 25/10/2022 16:00</b>

06/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 899

05/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 15:15

Remetidos os Autos - GAB101 -> GAB102

02/09/2022, 13:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/08/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ GABRIEL JORGE DONATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: GIULIANO MIRANDA (OAB PR037583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003061-09.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 464

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Redistribuído por sorteio - (GAB51 para GAB101)

19/07/2021, 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> SRIP

19/07/2021, 19:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

05/07/2021, 13:34

Devolvidos os autos - SREC -> ST5

02/07/2021, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/07/2021, 16:47

Despacho

01/07/2021, 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/03/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

19/03/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

19/03/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

18/03/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

18/03/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2021, 17:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

16/03/2021, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

16/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

27/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

25/02/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

17/02/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

17/02/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

17/02/2021, 16:31

Juntada de Petição

17/02/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

09/02/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

09/02/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2021, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST6

04/02/2021, 19:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/02/2021, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2020<br>Período da sessão: <b>27/01/2021 00:00 a 04/02/2021 14:00</b>

16/12/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 356

15/12/2020, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2020, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

16/11/2020, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

16/11/2020, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2020, 17:30

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/11/2020, 08:55

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041604662941624208031104865913 - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

06/11/2020, 08:42

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (01/10/2020) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

05/11/2020, 12:43

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/09/2020) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

27/10/2020, 17:27

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 13/10/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 180) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/10/2020) e ao evento de expedição seq. 181.

12/10/2020, 00:07

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 05/10/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 175) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/09/2020) e ao evento de expedição seq. 176.

05/10/2020, 00:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 180) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/10/2020) - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

01/10/2020, 09:57

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

01/10/2020, 09:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/09/2020) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

30/09/2020, 15:48

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/09/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 175) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/09/2020) e ao evento de expedição seq. 177. - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

30/09/2020, 15:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 175) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/09/2020) - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

24/09/2020, 08:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 175) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/09/2020) - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

24/09/2020, 08:17

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 24/09/2020 sob nº 1.270.281.317 - Movimentada Por:Larissa Ferraz Koteski - Magistrado

23/09/2020, 14:30

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Larissa Ferraz Koteski - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

01/09/2020, 08:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (29/07/2020) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

31/08/2020, 14:43

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 10/08/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 170) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (29/07/2020) e ao evento de expedição seq. 171.

09/08/2020, 00:59

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 170) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (29/07/2020) - Movimentada Por:Patrícia Mayara Adriano - Técnico Judiciário

29/07/2020, 17:30

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Larissa Ferraz Koteski - Magistrado

29/07/2020, 16:44

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Larissa Ferraz Koteski - Movimentada Por:Patrícia Mayara Adriano - Técnico Judiciário

29/07/2020, 14:36

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Movimentada Por:Leticia Vieira Ladeira Arantes - Membro do Ministério Público

09/07/2020, 10:33

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

09/07/2020, 10:33

Documento lido - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Leticia Vieira Ladeira Arantes em 09/07/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (20/04/2020)

09/07/2020, 10:33

Entrega em carga/vista - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 1a. Promotoria de Justiça de Jaguariaíva - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias úteis - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

07/07/2020, 14:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (20/04/2020) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

11/05/2020, 13:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 157) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (20/04/2020) e ao evento de expedição seq. 158.

01/05/2020, 00:16

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Movimentada Por:Marcos Antonio Lopez Stamm - Membro do Ministério Público

22/04/2020, 09:46

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

22/04/2020, 09:46

Documento lido - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Marcos Antonio Lopez Stamm em 21/04/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (20/04/2020) - Movimentada Por:Marcos Antonio Lopez Stamm - Membro do Ministério Público

21/04/2020, 12:00

Entrega em carga/vista - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 2a. Promotoria de Justiça de Jaguariaíva - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias úteis - Movimentada Por:Patrícia Mayara Adriano - Técnico Judiciário

20/04/2020, 15:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 157) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (20/04/2020) - Movimentada Por:Patrícia Mayara Adriano - Técnico Judiciário

20/04/2020, 15:25

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (07/04/2020) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

20/04/2020, 13:10

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/05/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 154) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (07/04/2020) e ao evento de expedição seq. 155.

18/04/2020, 00:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 154) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (07/04/2020) - Movimentada Por:MARIA GABRIELA DA SILVA LOVATO - Técnico Judiciário

07/04/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Paula Maria Torres Monfardini - Magistrado

07/04/2020, 08:25

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Paula Maria Torres Monfardini - Movimentada Por:Patrícia Mayara Adriano - Técnico Judiciário

05/02/2020, 12:30

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (16/09/2019) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

05/02/2020, 10:53

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - Referente ao evento JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (16/09/2019) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

04/02/2020, 15:45

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/01/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 146) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (16/09/2019) e ao evento de expedição seq. 148.

29/01/2020, 00:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 28/01/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 146) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (16/09/2019) e ao evento de expedição seq. 147.

29/01/2020, 00:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 146) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (16/09/2019) - Movimentada Por:Patrícia Mayara Adriano - Técnico Judiciário

18/01/2020, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 146) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (16/09/2019) - Movimentada Por:Patrícia Mayara Adriano - Técnico Judiciário

18/01/2020, 13:11

Documento - JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS - Movimentada Por:Bruno Venicio Kojo Vieira - Técnico Judiciário

16/09/2019, 10:47

Documento lido - LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA - OFÍCIO lido em 31/05/2019 - Referente ao evento de expedição (seq. 144) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (28/05/2019 09:49:04) - Movimentada Por:Bruno Venicio Kojo Vieira - Técnico Judiciário

31/05/2019, 08:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Referente ao evento (seq. 122) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE(27/06/2018 09:44:33). Identificador do Cumprimento: 0004. - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

28/05/2019, 09:49

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento (seq. 133) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (05/04/2019) e ao evento de expedição seq. 134.

16/04/2019, 00:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (05/04/2019) - Movimentada Por:NATALYA MARIA SALES FERREIRA CABOCLO - Procurador

08/04/2019, 18:28

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 133) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (05/04/2019) e ao evento de expedição seq. 135. - Movimentada Por:NATALYA MARIA SALES FERREIRA CABOCLO - Procurador

08/04/2019, 18:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 08/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 133) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (05/04/2019) e ao evento de expedição seq. 134. - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

08/04/2019, 10:32

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Movimentada Por:Marcos Antonio Lopez Stamm - Membro do Ministério Público

05/04/2019, 13:33

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

05/04/2019, 13:33

Documento lido - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Marcos Antonio Lopez Stamm em 05/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (05/04/2019) - Movimentada Por:Marcos Antonio Lopez Stamm - Membro do Ministério Público

05/04/2019, 13:33

Entrega em carga/vista - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 2a. Promotoria de Justiça de Jaguariaíva - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias úteis - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

05/04/2019, 10:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 133) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (05/04/2019) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

05/04/2019, 10:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 133) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (05/04/2019) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

05/04/2019, 10:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - Referente ao evento (seq. 122) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE(27/06/2018 09:44:33). Identificador do Cumprimento: 0003. - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

05/04/2019, 10:18

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento (seq. 122) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE(27/06/2018) e ao evento de expedição seq. 123.

17/07/2018, 00:47

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 09/07/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 122) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2018) e ao evento de expedição seq. 123.

08/07/2018, 00:07

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2018) - Movimentada Por:CARLOS ALEXANDRE ANDRIOLA - Procurador

03/07/2018, 15:33

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 02/07/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 122) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2018) e ao evento de expedição seq. 124. - Movimentada Por:CARLOS ALEXANDRE ANDRIOLA - Procurador

02/07/2018, 07:57

Documento - JUNTADA DE CIÊNCIA - Movimentada Por:Marcos Antonio Lopez Stamm - Membro do Ministério Público

28/06/2018, 14:54

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

28/06/2018, 14:54

Documento lido - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Marcos Antonio Lopez Stamm em 28/06/2018 com prazo de 2 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2018) - Movimentada Por:Marcos Antonio Lopez Stamm - Membro do Ministério Público

28/06/2018, 14:50

Entrega em carga/vista - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 2a. Promotoria de Justiça de Jaguariaíva - CIÊNCIA com prazo de 2 dias úteis - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

27/06/2018, 11:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2018) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

27/06/2018, 11:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2018) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

27/06/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Paula Maria Torres Monfardini - Magistrado

27/06/2018, 09:44

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento (seq. 109) CONCEDIDO O PEDIDO (09/02/2018) e ao evento de expedição seq. 110.

16/02/2018, 01:22

Documento - JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

15/02/2018, 18:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR (06/02/2018) - Movimentada Por:ADELINE GARCIA MATIAS - Procurador

15/02/2018, 15:50

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/02/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 103) ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR (06/02/2018) e ao evento de expedição seq. 105. - Movimentada Por:ADELINE GARCIA MATIAS - Procurador

15/02/2018, 15:22

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Paula Maria Torres Monfardini - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

15/02/2018, 08:31

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 14/02/2018 com prazo de 1 dia útil *Referente ao evento (seq. 109) CONCEDIDO O PEDIDO (09/02/2018) e ao evento de expedição seq. 110. - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

14/02/2018, 14:10

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Movimentada Por:Marcos Antonio Lopez Stamm - Membro do Ministério Público

14/02/2018, 13:39

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2018, 13:39

Documento lido - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Marcos Antonio Lopez Stamm em 14/02/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/02/2018) - Movimentada Por:Marcos Antonio Lopez Stamm - Membro do Ministério Público

14/02/2018, 13:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Referente ao evento (seq. 109) CONCEDIDO O PEDIDO (09/02/2018 18:38:58). Identificador do Cumprimento: 0002. - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

14/02/2018, 12:21

Entrega em carga/vista - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 2a. Promotoria de Justiça de Jaguariaíva - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias úteis - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

09/02/2018, 21:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/02/2018) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

09/02/2018, 21:05

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Norton Thomé Zardo - Magistrado

09/02/2018, 18:38

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Norton Thomé Zardo - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

09/02/2018, 14:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA - Cumprimento de intimação - Referente ao evento ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR (06/02/2018) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

09/02/2018, 13:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 09/02/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 103) ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR (06/02/2018) e ao evento de expedição seq. 104. - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

09/02/2018, 12:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR (06/02/2018) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

06/02/2018, 15:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR (06/02/2018) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

06/02/2018, 15:35

Andamento em Tribunal Superior - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

06/02/2018, 15:35

Trânsito em Julgado

06/02/2018, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/02/2018, 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

06/02/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 13:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 23/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

07/12/2017, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/12/2017, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/12/2017, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

06/12/2017, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

06/12/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/12/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/12/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/12/2017, 14:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

04/12/2017, 12:27

Julgamento - Reformada a Sentença - em 28/11/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.

28/11/2017, 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/11/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

09/11/2017, 16:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 28/11/2017 SEQ.: 611

09/11/2017, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/03/2017, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

10/02/2017, 23:59

Andamento em Tribunal Superior - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50030610920174049999

01/02/2017, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/02/2017

01/02/2017, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/01/2017, 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/02/2017

31/01/2017, 12:58

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 00030514520154040000

31/01/2017, 12:58

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41485874589822671105243436834 - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

31/01/2017, 12:56

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/11/2016) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

30/01/2017, 17:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 01/12/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/11/2016) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

01/12/2016, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/11/2016) - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

30/11/2016, 17:22

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Lívia Simonin Scantamburlo - Magistrado

30/11/2016, 11:07

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO(09/08/2016)

01/09/2016, 00:08

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO - Responsável: Lívia Simonin Scantamburlo - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

31/08/2016, 13:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/08/2016) - Movimentada Por:ADELINE GARCIA MATIAS - Procurador

30/08/2016, 22:30

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 19/08/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/08/2016)

20/08/2016, 00:15

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 10/08/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/08/2016) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

10/08/2016, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/08/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

09/08/2016, 18:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/08/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

09/08/2016, 18:55

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 10/08/2016 sob nº 716.005.006 - Movimentada Por:Fábio Luis Decoussau Machado - Magistrado

09/08/2016, 15:02

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Fábio Luis Decoussau Machado - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

08/07/2016, 16:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (13/05/2016) - Movimentada Por:MARINA DE MOURA LEITE - Procurador

05/07/2016, 16:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2016) - Movimentada Por:ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS - Assessor

04/07/2016, 13:47

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/07/2016 com prazo de 1 dia útil *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2016)

04/07/2016, 00:00

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/07/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (13/05/2016)

04/07/2016, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (13/05/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

23/06/2016, 09:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

23/06/2016, 09:22

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

23/06/2016, 09:20

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 23/05/2016 com prazo de 12 de Maio de 2016 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (11/05/2016)

22/05/2016, 00:12

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 20/05/2016 com prazo de 12 de Maio de 2016 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (11/05/2016) - Movimentada Por:MARINA DE MOURA LEITE - Procurador

20/05/2016, 16:16

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

13/05/2016, 12:21

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Pedido de Diligências - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

13/05/2016, 12:17

Prazo decorrido - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016). Parte: Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato

13/05/2016, 00:33

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 11/05/2016 com prazo de 12 de Maio de 2016 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (11/05/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

11/05/2016, 18:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 12 de Maio de 2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (11/05/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

11/05/2016, 16:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 12 de Maio de 2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (11/05/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

11/05/2016, 16:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 12 de Maio de 2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (11/05/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

11/05/2016, 16:49

Documento lido - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 11/05/2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016 13:33:48). Parte: Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário

11/05/2016, 16:49

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 12 de Maio de 2016 às 13:30) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

11/05/2016, 16:47

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA - Redesignada - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

11/05/2016, 16:46

Retorno de Mandado - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE MANDADO (08/04/2016 13:45:23). Parte: Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato - Movimentada Por:Elio Zub - Oficial de Justiça

11/05/2016, 14:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

11/05/2016, 12:04

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento RECEBIDO ADITAMENTO À QUEIXA(25/02/2016)

19/04/2016, 00:19

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016) - Movimentada Por:ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS - Assessor

14/04/2016, 16:30

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/04/2016 com prazo de 1 dia útil *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016) - Movimentada Por:MARINA DE MOURA LEITE - Procurador

14/04/2016, 16:25

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016)

14/04/2016, 00:12

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 11/04/2016 com prazo de 1 dia útil *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

11/04/2016, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 1 dia útil. Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016 13:33:48). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

08/04/2016, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016) - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

08/04/2016, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (08/04/2016) - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

08/04/2016, 13:34

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 11 de Maio de 2016 às 16:00) - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

08/04/2016, 13:33

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

08/04/2016, 13:32

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 07/04/2016 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento RECEBIDO ADITAMENTO À QUEIXA (25/02/2016)

08/04/2016, 00:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento RECEBIDO ADITAMENTO À QUEIXA (25/02/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

28/03/2016, 12:31

Aditamento da queixa - RECEBIDO ADITAMENTO À QUEIXA - Movimentada Por:Fábio Luis Decoussau Machado - Magistrado

25/02/2016, 14:41

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Fábio Luis Decoussau Machado - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

19/02/2016, 12:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/02/2016) - Movimentada Por:CARLOS ALEXANDRE ANDRIOLA - Procurador

19/02/2016, 10:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/02/2016) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

15/02/2016, 10:54

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/02/2016 com prazo de 5 dias *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/02/2016)

14/02/2016, 00:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 15/02/2016 com prazo de 5 dias *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/02/2016)

14/02/2016, 00:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 5 dias - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/02/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

03/02/2016, 14:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/02/2016) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

03/02/2016, 14:16

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Fábio Luis Decoussau Machado - Magistrado

03/02/2016, 11:14

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Fábio Luis Decoussau Machado - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

27/11/2015, 15:22

Documento - JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

20/11/2015, 13:06

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

17/11/2015, 13:48

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO(24/09/2015)

16/10/2015, 00:13

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (24/09/2015) - Movimentada Por:HORTENCIA BRESSAN GONÇALVES - Procurador

06/10/2015, 10:55

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2015) - Movimentada Por:HORTENCIA BRESSAN GONÇALVES - Procurador

06/10/2015, 10:55

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 05/10/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (24/09/2015)

05/10/2015, 00:05

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/10/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (24/09/2015)

05/10/2015, 00:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/09/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2015)

28/09/2015, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 10 dias - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (24/09/2015) - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

24/09/2015, 13:49

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (24/09/2015) - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

24/09/2015, 13:49

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

24/09/2015, 13:48

Documento - JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

24/09/2015, 13:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2015) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

24/09/2015, 11:23

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 17/09/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2015) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

17/09/2015, 10:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 10 dias - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2015) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

17/09/2015, 08:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2015) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

17/09/2015, 08:11

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

17/08/2015, 09:10

Documento - JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Movimentação inválida! - Movimentada Por:MAIKELI PEDROSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário

17/08/2015, 09:06

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

14/08/2015, 12:22

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (02/07/2015) - Movimentada Por:HORTENCIA BRESSAN GONÇALVES - Procurador

14/07/2015, 09:34

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/07/2015 com prazo de 1 dia *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (02/07/2015)

14/07/2015, 00:06

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (02/07/2015)

10/07/2015, 00:13

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 08/07/2015 com prazo de 1 dia *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (02/07/2015) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

08/07/2015, 16:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 1 dia - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (02/07/2015) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

03/07/2015, 12:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 1 dia - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (02/07/2015) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

03/07/2015, 12:25

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Fábio Luis Decoussau Machado - Magistrado

02/07/2015, 21:02

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:HORTENCIA BRESSAN GONÇALVES - Procurador

15/06/2015, 09:09

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Fábio Luis Decoussau Machado - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

12/06/2015, 18:36

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (21/05/2015) - Movimentada Por:HORTENCIA BRESSAN GONÇALVES - Procurador

12/06/2015, 10:08

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ) em 01/06/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (21/05/2015)

02/06/2015, 00:01

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2015. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte

01/06/2015, 00:00

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GABRIEL JORGE DONATO REPRESENTADO(A) POR KARLA DENIZE TURATTO, EVERSON JORGE DONATO - (P/ advgs. de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato *Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR(21/05/2015)

26/05/2015, 00:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias - Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (21/05/2015) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

22/05/2015, 12:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato) em 22/05/2015 com prazo de 1 dia *Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (21/05/2015) - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

22/05/2015, 10:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 60 dias - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

21/05/2015, 22:58

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Luiz Gabriel JOrge Donato representado(a) por Karla Denize Turatto, Everson Jorge Donato com prazo de 1 dia - Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (21/05/2015) - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

21/05/2015, 22:53

Liminar - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Movimentada Por:Fábio Luis Decoussau Machado - Magistrado

21/05/2015, 19:18

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR - Responsável: Fábio Luis Decoussau Machado - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

21/05/2015, 18:40

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

21/05/2015, 18:39

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 14576450-2 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 250,50 - Unidade Arrecadadora: JAGUARIAÍVA - ESCRIVANIA DO CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: BB 1724042 (privado) - Ag:2198 Cc:17798-9 - Movimentada Por:Adriane Xavier da Silva - Analista Judiciário

21/05/2015, 18:38

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Jaguariaíva - Movimentada Por:Adriana Garcia de Pontes - Distribuidor

21/05/2015, 18:16

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2015, 18:16

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

21/05/2015, 18:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:GIULIANO MIRANDA - Advogado

21/05/2015, 18:03

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 15:21

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 16:41

ACÓRDÃO

•04/02/2021, 19:43

EXTRATO DE ATA

•04/02/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 09:57

SENTENÇA

•23/09/2020, 14:30

DESPACHO

•29/07/2020, 16:44

DESPACHO

•07/04/2020, 08:25

DESPACHO

•27/06/2018, 09:44

DECISÃO

•09/02/2018, 18:38

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 01:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/09/2023, 01:55

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 15:21

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 16:41

ACÓRDÃO

•04/02/2021, 19:43

EXTRATO DE ATA

•04/02/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 09:57

SENTENÇA

•23/09/2020, 14:30

DESPACHO

•29/07/2020, 16:44

DESPACHO

•07/04/2020, 08:25

DESPACHO

•27/06/2018, 09:44

DECISÃO

•09/02/2018, 18:38

ACÓRDÃO

•04/12/2017, 12:27

EXTRATO DE ATA

•28/11/2017, 23:25

PARECER

•10/03/2017, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2017, 12:58

DESPACHO

•30/11/2016, 11:07

SENTENÇA

•09/08/2016, 15:02

DECISÃO

•25/02/2016, 14:41

DESPACHO

•03/02/2016, 11:14

DESPACHO

•02/07/2015, 21:02

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•21/05/2015, 19:18