Recurso Especial 5060129-39.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5060129-39.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 13:13

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01137835/2022

09/05/2023, 06:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 1137835/2022 - AgInt

05/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:14

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01137835 - AgInt no REsp 2029083

04/05/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1137835 - AgInt no REsp 2029083 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 393340/2023

02/05/2023, 12:01

Protocolizada Petição 393340/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/05/2023

02/05/2023, 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137835/2022 - AgInt no REsp 2029083/RS

25/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1137835/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

20/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1137835/2022 -

12/12/2022, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 17:50