Apelação Cível 5001399-93.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 134.139,53

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOACIR ELIAS GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VITOR TAVARES BOTTI

OAB/PR 055280·CPF·Representa: Autor

DIEGO FAGUNDES

OAB/PR 058329·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER

CPF·Representa: Autor

ROGERIO LUIS LOCH HACKENHAAR

CPF·Representa: Autor

JOSE LUCIO GLOMB

OAB/PR 006838·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

VITOR TAVARES BOTTI

OAB/PR 055280·CPF·Representa: Autor

DIEGO FAGUNDES

OAB/PR 058329·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER

CPF·Representa: Autor

ROGERIO LUIS LOCH HACKENHAAR

CPF·Representa: Autor

JOSE LUCIO GLOMB

OAB/PR 006838·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

09/02/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

09/02/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:46

Recurso Especial não admitido

01/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/01/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

09/02/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

09/02/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 14:09

06/02/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:46

Recurso Especial não admitido

01/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/01/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 21:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

09/11/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/10/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

13/10/2022, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 631

22/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

31/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

25/08/2022, 10:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 513

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB103

01/08/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2022, 09:51

Determinada a intimação

25/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

25/07/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 18:26

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/08/2022, 15:43

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 16:56