Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014670-90.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

SPADER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO

OAB/RS 053943·CPF·Representa: Autor

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI

OAB/RS 054228·CPF·Representa: Autor

FILIPE BALBINOT

OAB/RS 070264·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:41

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 09:15

31/08/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

15/08/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/08/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5080199-89.2022.4.04.9445/TRF (SPADER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP)

27/07/2022, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034159 processada no TRF4 com o no. 50801998920224049445/TRF (SPADER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP)

01/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710034159

17/06/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710034159

27/04/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/03/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Caxias do Sul - EXCLUÍDA

22/03/2022, 12:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/03/2022, 12:31

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/03/2022, 12:31

Determinada a intimação

22/03/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/03/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 10:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50146709020214047107

03/03/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SPADER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO (OAB RS053943) ADVOGADO: ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI (OAB RS054228) ADVOGADO: FILIPE BALBINOT (OAB RS070264) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014670-90.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1836) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SPADER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO (OAB RS053943) ADVOGADO: ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI (OAB RS054228) ADVOGADO: FILIPE BALBINOT (OAB RS070264) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014670-90.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1836) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

29/11/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/09/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/09/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 17:03

Concedida a Segurança

29/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/09/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/09/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/09/2021, 15:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 30/8/2021 Número de referência: 847441

02/09/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 10:35

Juntada de Petição

30/08/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/08/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/08/2021, 18:53

Determinada a intimação

27/08/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 11:53

Juntada de Petição

26/08/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 15:22

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSCAR01F)

25/08/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 12:01

SENTENÇA

•29/09/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 11:33