Agravo em Recurso Especial 5000836-29.2021.4.04.7007 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000836-29.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074992/2023

27/10/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1074992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/10/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047126/2023

19/10/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1047126/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2023, 10:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.