Apelação Cível 5005125-84.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 23.425,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SEBASTIANA BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/07/2023, 12:27

Transitado em Julgado

28/07/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/06/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/06/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

26/06/2023, 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/06/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 534

31/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB103

22/05/2023, 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

20/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/07/2023, 12:27

Transitado em Julgado

28/07/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 16:41

29/06/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/06/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

26/06/2023, 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/06/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 534

31/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB103

22/05/2023, 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:14

Remetidos os Autos - GAB103 -> ST10

25/04/2023, 10:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

24/04/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/04/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/03/2023, 23:59

Retirado de pauta

28/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 11:51

Despacho

20/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> ST10

20/03/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

15/03/2023, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 551

09/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 13:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/03/2023, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

23/02/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2023, 11:55

Retirado de pauta

24/08/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SEBASTIANA BRAZ ADVOGADO: MARIA APARECIDA AVELINO (OAB PR010422) ADVOGADO: AMÉLIA FERNANDA AVELI NO GOUVEIA (OAB PR035191) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005125-84.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 728

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/03/2020

20/03/2020, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/03/2020

19/03/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 13:30

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41584622811243785539744893789 - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

19/03/2020, 10:00

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

19/03/2020, 10:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/02/2020) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

18/03/2020, 16:33

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 27/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 101) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/02/2020) e ao evento de expedição seq. 102.

28/02/2020, 00:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 101) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/02/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

17/02/2020, 13:14

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

17/02/2020, 13:14

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIANA BRAZ - Referente ao evento CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (22/01/2020) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

16/02/2020, 16:03

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 03/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 94) CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (22/01/2020) e ao evento de expedição seq. 95.

02/02/2020, 00:16

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (22/01/2020) - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

27/01/2020, 15:46

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 27/01/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 94) CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (22/01/2020) e ao evento de expedição seq. 96. - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

27/01/2020, 15:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 94) CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (22/01/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

22/01/2020, 15:56

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 94) CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (22/01/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

22/01/2020, 15:56

Não-Provimento - CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO - Registro em 23/01/2020 sob nº 1.184.911.221 - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

22/01/2020, 13:53

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

11/12/2019, 12:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2019) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

11/12/2019, 11:43

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 09/12/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 89) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2019) e ao evento de expedição seq. 90.

08/12/2019, 00:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 89) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2019) - Movimentada Por:Débora de Lima Orador - Técnico Judiciário

27/11/2019, 17:12

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Débora de Lima Orador - Técnico Judiciário

27/11/2019, 17:12

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIANA BRAZ - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/10/2019) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

26/11/2019, 21:59

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 19/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/10/2019) e ao evento de expedição seq. 82. - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA INCORRETAMENTE, INVALIDADA EM RAZÃO DE FALHA NA CONFIGURAÇÃO DA DATA DO SISTEMA - Movimentação inválida!

22/11/2019, 00:16

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 11/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/10/2019) e ao evento de expedição seq. 82.

11/11/2019, 00:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/10/2019) - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

08/11/2019, 15:11

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/11/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/10/2019) e ao evento de expedição seq. 83. - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

08/11/2019, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/10/2019) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

31/10/2019, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/10/2019) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

31/10/2019, 11:11

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 31/10/2019 sob nº 1.158.483.471 - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

30/10/2019, 17:13

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

22/08/2019, 14:36

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

09/08/2019, 13:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (11/06/2019) - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

08/08/2019, 13:53

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/08/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 68) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (11/06/2019) e ao evento de expedição seq. 76. - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

08/08/2019, 13:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 68) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (11/06/2019) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

06/08/2019, 15:19

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/07/2019) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

05/08/2019, 18:58

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 29/07/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 72) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/07/2019) e ao evento de expedição seq. 73.

28/07/2019, 00:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 72) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/07/2019) - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

17/07/2019, 08:41

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

17/07/2019, 08:41

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (11/06/2019) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

15/07/2019, 18:34

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 24/06/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 68) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (11/06/2019) e ao evento de expedição seq. 69.

22/06/2019, 00:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 68) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (11/06/2019) - Movimentada Por:Thiérry Willian de Moura Coelho - Técnico Judiciário

11/06/2019, 16:09

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

11/06/2019, 13:17

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

03/04/2019, 13:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/03/2019) - Movimentada Por:NATALYA MARIA SALES FERREIRA CABOCLO - Procurador

01/04/2019, 21:41

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 01/04/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 63) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/03/2019) e ao evento de expedição seq. 64. - Movimentada Por:NATALYA MARIA SALES FERREIRA CABOCLO - Procurador

01/04/2019, 21:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 63) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/03/2019) - Movimentada Por:Adriana Gonzales Jimenez - Analista Judiciário

29/03/2019, 14:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/02/2019) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

27/03/2019, 15:25

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 06/03/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 60) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/02/2019) e ao evento de expedição seq. 61.

04/03/2019, 00:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/02/2019) - Movimentada Por:Adriana Gonzales Jimenez - Analista Judiciário

21/02/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

19/02/2019, 14:59

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

04/12/2018, 13:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/11/2018) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

03/12/2018, 17:06

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 29/11/2018 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 55) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/11/2018) e ao evento de expedição seq. 56.

30/11/2018, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/11/2018) - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Técnico Judiciário

19/11/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

14/11/2018, 16:17

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

01/10/2018, 12:46

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (31/08/2018) - Movimentada Por:DENISE NUNES GONGORA GARCIA - Procurador

20/09/2018, 08:58

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 13/09/2018 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (31/08/2018) e ao evento de expedição seq. 51.

14/09/2018, 00:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (31/08/2018) - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Estagiário

03/09/2018, 15:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:DENISE NUNES GONGORA GARCIA - Procurador

03/09/2018, 09:05

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (P/ advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS *Referente ao evento (seq. 43) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA(31/07/2018) e ao evento de expedição seq. 45.

01/09/2018, 00:39

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (31/07/2018) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

31/08/2018, 17:31

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 10/08/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (31/07/2018) e ao evento de expedição seq. 44.

11/08/2018, 00:11

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 10/08/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (31/07/2018) e ao evento de expedição seq. 45.

11/08/2018, 00:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (31/07/2018) - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Estagiário

31/07/2018, 14:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (31/07/2018) - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Estagiário

31/07/2018, 14:13

Julgamento em Diligência - CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

31/07/2018, 13:41

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

30/05/2018, 14:31

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIANA BRAZ - (P/ advgs. de SEBASTIANA BRAZ *Referente ao evento (seq. 35) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/04/2018) e ao evento de expedição seq. 36.

25/04/2018, 00:16

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 23/04/2018 com prazo de 1 dia útil *Referente ao evento (seq. 35) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/04/2018) e ao evento de expedição seq. 36.

23/04/2018, 00:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/04/2018) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

18/04/2018, 15:42

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/04/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 35) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/04/2018) e ao evento de expedição seq. 37. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

18/04/2018, 15:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/04/2018) - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Estagiário

12/04/2018, 16:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/04/2018) - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Estagiário

12/04/2018, 16:51

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Estagiário

12/04/2018, 16:51

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Estagiário

06/04/2018, 13:17

Documento lido - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 02/04/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 31) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (22/03/2018 11:22:12). Parte: SEBASTIANA BRAZ - Movimentada Por:Náthaly Eduarda Escorsin - Estagiário

06/04/2018, 13:14

Retorno de Mandado - Referente ao evento (seq. 31) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (22/03/2018 11:22:12). Parte: SEBASTIANA BRAZ - Movimentada Por:Laudelino Barbosa Lemes - Oficial de Justiça

01/04/2018, 22:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 26) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (16/11/2017 16:25:14). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: SEBASTIANA BRAZ. Identificador do Cumprimento: 0001. - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

22/03/2018, 11:22

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (14/11/2017) - Movimentada Por:CINARA CORREA ROCHA CALIJURI - Procurador

14/12/2017, 10:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (14/11/2017) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

01/12/2017, 09:53

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 27/11/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (14/11/2017) e ao evento de expedição seq. 24.

27/11/2017, 00:11

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 27/11/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (14/11/2017) e ao evento de expedição seq. 25.

27/11/2017, 00:11

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 12 de Abril de 2018 às 15:10, em Competência Delegada de Joaquim Távora) - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

16/11/2017, 16:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (14/11/2017) - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

16/11/2017, 16:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (14/11/2017) - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

16/11/2017, 16:24

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

14/11/2017, 16:22

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

26/09/2017, 11:27

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

22/09/2017, 14:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2017) - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

22/08/2017, 14:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 21/08/2017 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2017)

21/08/2017, 00:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2017) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

16/08/2017, 16:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/08/2017 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2017) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

15/08/2017, 13:48

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2017) - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

10/08/2017, 14:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2017) - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

10/08/2017, 14:13

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

10/08/2017, 14:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

02/08/2017, 14:45

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIANA BRAZ - (P/ advgs. de SEBASTIANA BRAZ *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO(27/06/2017)

01/08/2017, 00:17

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ) em 10/07/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (27/06/2017)

09/07/2017, 00:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA BRAZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (27/06/2017) - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

28/06/2017, 17:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:CINARA CORREA ROCHA CALIJURI - Procurador

27/06/2017, 14:35

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2017. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte

14/05/2017, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

03/05/2017, 16:05

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

09/02/2017, 14:08

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:RAFAEL JUNIOR SANTOS BISPO - Estagiário

07/02/2017, 12:43

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Joaquim Távora - Movimentada Por:WILLIAN PEREY OLIVEIRA - Distribuidor

06/02/2017, 13:28

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2017, 13:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Amélia Fernanda Avelino Machado - Advogado

04/02/2017, 16:05

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

04/02/2017, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 11:34

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 13:14

SENTENÇA

•22/01/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 17:12

SENTENÇA

•30/10/2019, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 08:41

DESPACHO

•11/06/2019, 13:17

DESPACHO

•19/02/2019, 14:59

DESPACHO

•14/11/2018, 16:17

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 11:34

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 13:14

SENTENÇA

•22/01/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 17:12

SENTENÇA

•30/10/2019, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 08:41

DESPACHO

•11/06/2019, 13:17

DESPACHO

•19/02/2019, 14:59

DESPACHO

•14/11/2018, 16:17

DESPACHO

•31/07/2018, 13:41

DECISÃO

•14/11/2017, 16:22

DECISÃO

•09/02/2017, 14:08