Recurso Especial 5001325-66.2021.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5001325-66.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409898/2023

04/05/2023, 22:16

Protocolizada Petição 409898/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 22:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 15512/2023 - AgInt

02/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0015512 - AgInt no REsp 2018130 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 16:10

Conhecido o recurso de ALUTEC INDUSTRIA DE FUNDICAO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00015512/2023 - AgInt no REsp 2018130/SC

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015512/2023 - AgInt no REsp 2018130/SC

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 15512/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

20/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/01/2023 Petição Nº 15512/2023 -

17/01/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/01/2023, 19:04

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:17

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 16:10

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