Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007098-44.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 76.971,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

CEDONI JULIANOTTI MASCARELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA BARBOSA BRAGA

OAB/PR 074320·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:36

Baixa Definitiva

22/02/2024, 13:18

Transitado em Julgado

21/02/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/02/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 15:09

Juntada de Petição

30/01/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/01/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(108)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:36

Baixa Definitiva

22/02/2024, 13:18

Transitado em Julgado

21/02/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/02/2024, 12:13

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 15:09

Juntada de Petição

30/01/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/01/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

18/01/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5012571-26.2023.4.04.9388/TRF (CEDONI JULIANOTTI MASCARELLO)

28/12/2023, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/05/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/05/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/05/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/05/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

02/05/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037480-58.2023.4.04.9445/TRF (FLAVIA BRAGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008086 processada no TRF4 com o no. 50374805820234049445/TRF (FLAVIA BRAGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/03/2023, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008086 processada no TRF4 com o no. 50125712620234049388/TRF (FLAVIA BRAGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/03/2023, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008086 processada no TRF4 com o no. 50125712620234049388/TRF (CEDONI JULIANOTTI MASCARELLO)

31/03/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700008086

06/03/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/03/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/02/2023, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/02/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2023, 19:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700008086

22/02/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2023, 19:52

Juntada de Petição

09/02/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2023, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/12/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Juntada de Petição

04/11/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/09/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/09/2022, 18:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50070984420204047002

20/09/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CEDONI JULIANOTTI MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007098-44.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 740) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

14/12/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2021, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/11/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/11/2021, 16:41

Julgado procedente o pedido

31/10/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2021, 08:39

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/04/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/04/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:45

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Virtual 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - 02/03/2021 16:30. Refer. Evento 23

02/03/2021, 19:35

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2020, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/11/2020, 19:44

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Virtual 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - 02/03/2021 16:30

01/11/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/11/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/11/2020, 10:19

Juntada de certidão

01/11/2020, 10:17

Decisão interlocutória

15/10/2020, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2020, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 07:49

Juntada de Petição

12/08/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2020, 15:21

Juntada de Petição

27/07/2020, 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2020, 23:59

Despacho

29/06/2020, 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 20:54

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/06/2020, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/06/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/05/2020, 23:59

Determinada a citação

20/05/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 14:45

Juntado(a)

19/05/2020, 18:33

Juntado(a)

19/05/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 00:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 16:59

SENTENÇA

•31/10/2021, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 14:45

CARTA DE INDEFERIMENTO

•11/05/2020, 00:47