Apelação Cível 5025038-86.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILVANA APARECIDA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/06/2023, 18:14

Transitado em Julgado

14/06/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/05/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/05/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

11/05/2023, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 09/05/2023 16:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 727

18/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

22/03/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2023, 15:51

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/06/2023, 18:14

Transitado em Julgado

14/06/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 18:45

17/05/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/05/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

11/05/2023, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 09/05/2023 16:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 727

18/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

22/03/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/03/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

01/03/2023, 17:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/02/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Período da sessão: <b>17/02/2023 00:00 a 28/02/2023 16:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 983

07/02/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 12:38

Retirado de pauta

24/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVANA APARECIDA MARQUES ADVOGADO: FERNANDO VICENTE DA SILVA (OAB PR030027) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025038-86.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 789) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 789

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/10/2019

17/10/2019, 00:30

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/10/2019

15/10/2019, 22:50

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41571186592429020020855234401 - Movimentada Por:Andressa Edvirgen Guarneri Ferreira Regalio - Analista Judiciário

15/10/2019, 22:06

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/08/2019) - Movimentada Por:FERNANDO VICENTE DA SILVA - Advogado

22/09/2019, 11:19

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Silvana Aparecida Marques) em 02/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 45) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/08/2019) e ao evento de expedição seq. 46.

03/09/2019, 00:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Silvana Aparecida Marques com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 45) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/08/2019) - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

23/08/2019, 14:18

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

23/08/2019, 14:17

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE SILVANA APARECIDA MARQUES - (P/ advgs. de Silvana Aparecida Marques *Referente ao evento (seq. 38) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/05/2019) e ao evento de expedição seq. 40.

23/07/2019, 00:30

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Silvana Aparecida Marques) em 01/07/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 38) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/05/2019) e ao evento de expedição seq. 40.

30/06/2019, 00:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/05/2019) - Movimentada Por:PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS - Procurador

24/06/2019, 15:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 24/06/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 38) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/05/2019) e ao evento de expedição seq. 39. - Movimentada Por:PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS - Procurador

24/06/2019, 14:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 38) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/05/2019) - Movimentada Por:Andressa Edvirgen Guarneri Ferreira Regalio - Analista Judiciário

19/06/2019, 18:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Silvana Aparecida Marques com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 38) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/05/2019) - Movimentada Por:Andressa Edvirgen Guarneri Ferreira Regalio - Analista Judiciário

19/06/2019, 18:07

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 31/05/2019 sob nº 1.095.934.012 - Movimentada Por:Amani Khalil Muhd Ciuffi - Magistrado

30/05/2019, 18:24

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Amani Khalil Muhd Ciuffi - Movimentada Por:Andressa Edvirgen Guarneri Ferreira Regalio - Analista Judiciário

25/04/2019, 11:26

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Andressa Edvirgen Guarneri Ferreira Regalio - Analista Judiciário

25/04/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Viviane Cristina Dietrich - Magistrado

14/02/2019, 16:12

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Viviane Cristina Dietrich - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

18/01/2019, 14:30

Documento - JUNTADA DE CUSTAS - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Contador

17/01/2019, 16:11

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

17/01/2019, 16:11

Documento lido - LEITURA DE REMESSA REALIZADA - Leitura de remessa realizada referente ao envento de seq. 30. Sem prazo. - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Contador

17/01/2019, 15:55

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Siqueira Campos - CUSTAS PROCESSUAIS - Sem Prazo - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

14/11/2018, 15:26

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (31/10/2018) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

06/11/2018, 16:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/11/2018 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 26) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (31/10/2018) e ao evento de expedição seq. 27. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

06/11/2018, 15:59

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (31/10/2018) - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

31/10/2018, 12:08

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Pedido de Diligências - Movimentada Por:Amanda Caroline Simões - Técnico Judiciário

31/10/2018, 10:43

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (13/04/2018) - Movimentada Por:FERNANDO VICENTE DA SILVA - Advogado

06/06/2018, 09:13

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Silvana Aparecida Marques) em 14/05/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 18) CONCEDIDO O PEDIDO (13/04/2018) e ao evento de expedição seq. 21.

15/05/2018, 00:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (13/04/2018) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

09/05/2018, 15:10

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 09/05/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 18) CONCEDIDO O PEDIDO (13/04/2018) e ao evento de expedição seq. 20. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

09/05/2018, 14:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (13/04/2018) - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

04/05/2018, 16:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Silvana Aparecida Marques com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (13/04/2018) - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

04/05/2018, 16:17

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 29 de Outubro de 2018 às 14:30, em Competência Delegada de Siqueira Campos) - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

04/05/2018, 16:13

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 14/04/2018 sob nº 936.137.794 - Movimentada Por:Viviane Cristina Dietrich - Magistrado

13/04/2018, 14:54

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Viviane Cristina Dietrich - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

29/01/2018, 15:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (21/09/2017) - Movimentada Por:FERNANDO VICENTE DA SILVA - Advogado

22/11/2017, 08:45

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Silvana Aparecida Marques) em 26/10/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (21/09/2017) e ao evento de expedição seq. 14.

27/10/2017, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Silvana Aparecida Marques com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (21/09/2017) - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

16/10/2017, 14:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:WILLIAM FABRICIO IVASAKI - Procurador

21/09/2017, 11:32

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/08/2017. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte

12/08/2017, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Técnico Judiciário

01/08/2017, 12:50

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 21/07/2017 sob nº 836.272.237 - Movimentada Por:Glaucio Francisco Moura Cruvinel - Magistrado

20/07/2017, 17:12

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Glaucio Francisco Moura Cruvinel - Movimentada Por:Josiane Gomes Nogueira - Técnico Judiciário

24/05/2017, 12:51

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Josiane Gomes Nogueira - Técnico Judiciário

24/05/2017, 12:51

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 23697950-6 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 42,45 - Unidade Arrecadadora: SIQUEIRA CAMPOS - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Distribuidor

23/05/2017, 13:05

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 23697949-8 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 53,12 - Unidade Arrecadadora: SIQUEIRA CAMPOS - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Distribuidor

23/05/2017, 13:04

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 23697924-1 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 591,00 - Unidade Arrecadadora: SIQUEIRA CAMPOS - ESCRIVANIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Distribuidor

23/05/2017, 13:03

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Siqueira Campos - Movimentada Por:Daiane Aparecida Nunes de Lima - Distribuidor

23/05/2017, 12:52

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2017, 12:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:FERNANDO VICENTE DA SILVA - Advogado

23/05/2017, 09:54

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

23/05/2017, 09:54

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:31

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 14:17

SENTENÇA

•30/05/2019, 18:24

DESPACHO

•14/02/2019, 16:12

DECISÃO

•13/04/2018, 14:54

DECISÃO

•20/07/2017, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 12:51