Apelação Cível 5012355-03.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 42.212,26

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAQUIM DA SILVA REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAQUIM DA SILVA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/09/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

09/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/09/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

25/08/2022, 10:40

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 521

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB103)

13/07/2022, 16:40

Decisão interlocutória

12/07/2022, 19:18

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

12/07/2022, 19:18

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

09/09/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

09/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/09/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 10:40

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:10

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

25/08/2022, 10:40

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 521

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB103)

13/07/2022, 16:40

Decisão interlocutória

12/07/2022, 19:18

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

12/07/2022, 19:18

Recebimento - PRCTB17 -> TRF4

07/03/2019, 16:51

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

07/03/2019, 16:51

Trânsito em Julgado

29/05/2017, 19:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17

29/05/2017, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/05/2017, 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/05/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/04/2017, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/04/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/04/2017, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/04/2017, 17:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB64 -> ST6

24/04/2017, 12:07

Julgamento - Reformada a Sentença - em 19/04/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA E DE...

20/04/2017, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

03/04/2017, 11:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 19/04/2017 SEQ.: 360

31/03/2017, 15:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/04/2014, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 19:18

ACÓRDÃO

•24/04/2017, 12:07

EXTRATO DE ATA

•20/04/2017, 15:02