Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023471-59.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 93.242,52

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ROSANA DIAS SERAPIO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE FATIMA MOTA

OAB/PR 068130·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

08/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

17/04/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

17/04/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 20:26

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

04/04/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/03/2025, 16:05

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

08/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

17/04/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2025, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 16:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 20:26

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

04/04/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

10/03/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

10/03/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

06/03/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/03/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/02/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/02/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 189

24/02/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5003207-82.2025.4.04.9445/TRF (CAMILA DE FATIMA MOTA)

24/02/2025, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5003206-97.2025.4.04.9445/TRF (ROSANA DIAS SERAPIO)

24/02/2025, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700054820 processada no TRF4 com o no. 50032078220254049445/TRF (CAMILA DE FATIMA MOTA)

23/01/2025, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700054820 processada no TRF4 com o no. 50032069720254049445/TRF (ROSANA DIAS SERAPIO)

23/01/2025, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700054820

21/01/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/01/2025, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/01/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/01/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

16/01/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2025, 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700054820

15/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2025, 13:18

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/12/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/10/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 20:05

Despacho

15/10/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/09/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

02/09/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

02/09/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

29/08/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/08/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2024, 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700054820

28/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/08/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

16/08/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/08/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

13/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 14:14

Despacho

13/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/04/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

01/03/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/02/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/01/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/01/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/01/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009075-86.2023.4.04.9388/TRF (ROSANA DIAS SERAPIO)

28/12/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/10/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/10/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/10/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/09/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/09/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida - URGENTE

25/09/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/09/2023, 19:38

Juntada de Petição

24/09/2023, 14:35

Determinada a intimação

24/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2023, 09:56

Juntada de Petição

09/08/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/06/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2023, 05:10

Juntada de Petição

20/06/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 18:34

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/04/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031203-26.2023.4.04.9445/TRF (CAMILA DE FATIMA MOTA)

28/04/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/03/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700013550 processada no TRF4 com o no. 50312032620234049445/TRF (CAMILA DE FATIMA MOTA)

27/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700013550 processada no TRF4 com o no. 50090758620234049388/TRF (ROSANA DIAS SERAPIO)

27/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700013550

26/03/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/03/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/03/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/03/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700013550

21/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/03/2023, 15:45

Determinada a intimação

20/03/2023, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 21:55

Juntada de Petição

15/03/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:04

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/12/2022, 15:45

Juntada de Petição

08/12/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/12/2022, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:04

Juntada de Petição

21/11/2022, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

01/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/09/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/09/2022, 19:55

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50234715920204047000

19/09/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANA DIAS SERAPIO (AUTOR) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO: CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023471-59.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 617) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB18 -> TRF4

28/07/2022, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/06/2022 14:24:39)

22/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/06/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/05/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/07/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/06/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/06/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:03

Juntada de Petição

08/06/2021, 16:27

Juntada de Petição

01/06/2021, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

18/05/2021, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2021, 16:59

Despacho

15/04/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 11:36

Despacho

16/11/2020, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2020, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/10/2020, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 19:17

Determinada a intimação

14/08/2020, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/08/2020, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/07/2020, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2020, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:32

Juntada de Petição

12/06/2020, 07:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:11

Despacho

20/05/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 14:14

IMPUGNAÇÃO

•25/04/2024, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 19:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 19:55

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•15/04/2025, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 14:14

IMPUGNAÇÃO

•25/04/2024, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 19:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 19:55

SENTENÇA

•10/05/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2020, 15:43