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Apelação CívelÓbito de CônjugeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 00:00 a 18/02/2025 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 00:00 a 18/02/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1181

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Processo Reativado - Novo Julgamento

Todas as movimentações(177)

legal

Todos os documentos(26)