Procedimento Comum Cível 5008417-89.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 623.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

MARTA BURDA SCHASTAI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA RUDEK

OAB/PR 032298·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/01/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2022, 15:02

Juntado(a)

16/12/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/11/2022, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/10/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/10/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:03

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

17/01/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/01/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2022, 06:11

SENTENÇA

•17/12/2021, 15:57

16/12/2022, 15:02

Juntado(a)

16/12/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/11/2022, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/10/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/10/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO02 Número: 50084178920214047009

18/10/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA BURDA SCHASTAI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CRISTINA RUDEK (OAB PR032298) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008417-89.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 720) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO02 -> TRF4

23/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/06/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/06/2022, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/04/2022 18:31:18)

18/04/2022, 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/04/2022 18:31:18)

18/04/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/02/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 06:11

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/02/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/02/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/01/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/01/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/12/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/12/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/12/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/12/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 15:57

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/11/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/11/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/10/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/10/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/10/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/09/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/09/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/09/2021, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/09/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/09/2021, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2021, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/08/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/08/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2021, 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPGO02S)

27/08/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARTA BURDA SCHASTAI <br/> Data: 30/09/2021 às 07:00. <br/> Local: Consultório Dr. Ogata - Consultório Dr. Ogata - Avenida República Argentina, 2069 - Hospital IPO - Água Verde - Curitiba/PR - telefone (41) 3314-1500. <br/> Perito: ALESSANDRO CURY OGATA

27/08/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/08/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:24

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRPGO02S para PRPGOCEJUA)

25/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2021, 16:33

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/08/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 4

08/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/08/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/08/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 21:47

Juntado(a)

05/08/2021, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2021, 08:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/08/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/08/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/08/2021, 10:43

Juntada de certidão

30/07/2021, 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 18:29

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 13:43

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/10/2021, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 16:06