Execução Fiscal 5009441-52.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.448,86

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.

CNPJ

Reu

FRANCISCO SERAFIM FILHO

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Réu

BARBARA DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/02/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/02/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

09/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 00:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/02/2023, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/11/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/11/2022, 10:23

Despacho

21/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 11:19

Todas as movimentações(186)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/02/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 11:19

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legal

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09/02/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

09/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 00:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/02/2023, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/11/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/11/2022, 10:23

Despacho

21/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/09/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/09/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/09/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

27/09/2022, 15:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/09/2022, 17:31

Expedição de ofício

19/09/2022, 17:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/09/2022, 18:42

Juntado(a)

28/07/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

28/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 09:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

28/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/07/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/07/2022, 19:15

Despacho

19/07/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106077120194040000/TRF

07/06/2022, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106077120194040000/TRF

25/05/2022, 17:03

Juntada de certidão

27/04/2022, 00:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50410148920214040000/TRF

11/03/2022, 14:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50410148920214040000/TRF

25/02/2022, 17:44

Juntado(a)

11/01/2022, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FRANCISCO SERAFIM FILHO <br>R$452,19 em 27/12/2021

29/12/2021, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FRANCISCO SERAFIM FILHO <br>R$6,84 em 23/12/2021

25/12/2021, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FRANCISCO SERAFIM FILHO <br>R$31,37 em 23/12/2021

25/12/2021, 09:05

Despacho

20/12/2021, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO SERAFIM FILHO EDITAL Nº 700011317983 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5009441-52.2016.4.04.7002, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA., CNPJ: 06.023.604/0001-30 e FRANCISCO SERAFIM FILHO, CPF: 335.106.369-53: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 490,40, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto ao Banco Pecúnia, CEF e Itaú Unibanco S/A; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009441-52.2016.4.04.7002/PR

17/12/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 14:42

Juntada de certidão

15/12/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

15/12/2021, 13:41

Expedição de Edital - intimação

08/11/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/10/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/10/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 20:30

Juntada de certidão

22/10/2021, 20:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA)

21/10/2021, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO SERAFIM FILHO)

21/10/2021, 15:28

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

21/10/2021, 15:28

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

19/10/2021, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50410148920214040000/TRF

19/10/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/10/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/10/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 12:03

Despacho

07/10/2021, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:16

Juntado(a)

05/10/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/10/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/10/2021, 09:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50410148920214040000/TRF

05/10/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:01

Despacho

01/10/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 14:23

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

28/09/2021, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA)

28/09/2021, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO SERAFIM FILHO)

28/09/2021, 16:58

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

23/09/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/09/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50336540620214040000/TRF

03/09/2021, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50336540620214040000/TRF

27/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/08/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/08/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 12:52

Despacho

17/08/2021, 07:06

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/08/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/08/2021, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50336540620214040000/TRF

14/08/2021, 12:38

Despacho

09/08/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 07:29

Despacho

30/06/2021, 07:29

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106077120194040000/TRF

04/06/2021, 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2021, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

05/03/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/03/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 17:25

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

04/03/2020, 17:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/10/2019 13:41:34)

23/10/2019, 15:02

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106077120194040000/TRF

16/10/2019, 09:46

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106077120194040000/TRF

14/08/2019, 10:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ02S para PRCTB15F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106077120194040000/TRF

01/04/2019, 17:11

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 50106077120194040000/TRF

20/03/2019, 22:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

02/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 12:51

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2019, 06:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2018, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/11/2018, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

20/11/2018, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2018, 19:03

Juntado(a)

19/11/2018, 19:01

Juntado(a)

19/11/2018, 18:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/08/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

06/08/2018, 11:40

Juntado(a)

03/08/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 15:35

Juntado(a)

17/07/2018, 15:48

Juntado(a)

13/07/2018, 15:48

Lavrada Certidão

05/07/2018, 10:37

Juntado(a)

24/05/2018, 14:02

Disponibilização de Edital - no dia 27/03/2018

27/03/2018, 00:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/03/2018

23/03/2018, 16:19

Expedido Edital - citação

23/03/2018, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/03/2018, 18:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/03/2018

29/01/2018, 13:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/03/2018

29/01/2018, 13:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/03/2018

29/01/2018, 12:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 17:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

11/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2017, 18:29

Ato Ordinatório

01/12/2017, 18:29

Lavrada Certidão - PRFOZ02-2017/01912651<br/>(FRANCISCO SERAFIM FILHO)

01/12/2017, 17:27

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 34 - PRFOZ02-2017/1912651<br/>(FRANCISCO SERAFIM FILHO)<br/>OBS: Negativa de Endereço

01/12/2017, 17:23

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 34 - PRFOZ02-2017/01912651<br>csb

06/11/2017, 12:13

Expedido Mandado - PRFOZ02-2017/01912651<br/>(FRANCISCO SERAFIM FILHO)<br/>Central de Mandados de Destino: PRFOZCEMAN

30/10/2017, 14:01

Juntado(a)

30/10/2017, 13:55

Juntado(a)

30/10/2017, 13:37

Despacho/Decisão - de Expediente

27/10/2017, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2017, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2017, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2017, 18:59

Juntado(a)

01/09/2017, 18:59

Juntado(a)

31/08/2017, 18:21

Lavrada Certidão

26/07/2017, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/07/2017, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2017, 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 14:30

Juntado(a)

12/07/2017, 16:28

Disponibilização de Edital - no dia 10/05/2017

10/05/2017, 00:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/05/2017

09/05/2017, 14:16

Expedido Edital - citação

10/03/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/02/2017, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/02/2017, 20:03

Juntado(a)

13/02/2017, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 17:55

Juntado(a)

01/02/2017, 16:52

Juntado(a)

13/01/2017, 18:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: FRANCISCO SERAFIM FILHO<br/>Carta postada em 16/11/2016<br/>Carta entregue em 15/12/2016

21/12/2016, 22:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>FRANCISCO SERAFIM FILHO: 1 carta

11/11/2016, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/11/2016, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2016, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2016, 15:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.<br/>Carta postada em 20/10/2016<br/>Carta entregue em 25/10/2016

31/10/2016, 22:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.: 1 carta

18/10/2016, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/10/2016, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2016, 12:29

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50058985120104047002

13/10/2016, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 13:59

CERTIDÃO

•04/03/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 06:33

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 13:59

CERTIDÃO

•04/03/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 06:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2016, 16:25