Recurso Especial 5048784-27.2017.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5048784-27.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/06/2022, 19:10

Transitado em Julgado em 29/06/2022

29/06/2022, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

03/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022, 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação de tese fixada em repetitivo.

30/04/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/04/2022, 19:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2022, 18:45

Determinada a distribuição do feito

20/04/2022, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER Certidões de fls. e-STJ 297 e 299)

18/03/2022, 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022, 09:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

18/03/2022, 08:28

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de admissibilidade de fls.286/288.

18/03/2022, 08:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/03/2022, 15:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/03/2022, 14:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2022, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/04/2022, 17:45

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