Apelação Cível 5001154-77.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 121.455,04

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá

Partes do Processo

ANTONIO FRANCA PONTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

21/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 09:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 977

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:03

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12