Procedimento Comum Cível 5006033-11.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 69.075,28

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Campo Mourão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MANUEL MESSIAS MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELY KUHNEN PICOLI

OAB/PR 017356·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/05/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/04/2025, 11:02

Juntada de Petição

31/03/2025, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/10/2024, 10:59

Despacho

30/10/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 10:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50060331120204047003/TRF

23/10/2024, 15:29

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/05/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2025, 11:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2025, 19:58

10/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/04/2025, 11:02

Juntada de Petição

31/03/2025, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/10/2024, 10:59

Despacho

30/10/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 10:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50060331120204047003/TRF

23/10/2024, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO02 -> TRF4

22/08/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/07/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/07/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 19:20

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:37

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 02 - 17/10/2023 15:00. Refer. Evento 64

17/10/2023, 15:36

Juntada de Petição

16/10/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/10/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:53

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 02 - 17/10/2023 15:00

25/09/2023, 16:52

Decisão interlocutória

22/09/2023, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:03

Deferido o pedido

04/09/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/09/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/08/2023, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/08/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:26

Despacho

04/08/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 13:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50060331120204047003

22/06/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUEL MESSIAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: KELY KUHNEN PICOLI (OAB PR017356) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006033-11.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 966) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO02 -> TRF4

28/07/2021, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/06/2021, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/06/2021, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/12/2020, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 16:49

Juntado(a)

24/11/2020, 16:48

Juntado(a)

13/11/2020, 18:44

Juntado(a)

23/09/2020, 14:29

Juntado(a)

23/09/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/09/2020, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2020, 23:59

Juntado(a)

09/09/2020, 17:47

Juntado(a)

09/09/2020, 17:40

Juntado(a)

09/09/2020, 17:40

Juntado(a)

09/09/2020, 17:40

Expedição de ofício

09/09/2020, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 17:35

Decisão interlocutória

02/09/2020, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2020, 23:05

Juntada de Petição

28/07/2020, 18:49

Juntada de Petição

28/07/2020, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020, 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/06/2020, 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 13:21

Juntado(a)

14/05/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 11:49

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRMAR06F para PRCMO02S)

14/05/2020, 11:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2025, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 10:59

SENTENÇA

•03/06/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 18:26

SENTENÇA

•23/04/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 16:55

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•14/05/2020, 11:49