Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006970-24.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 148.190,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ZALMIR SILVINO CUBAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE LAYS LEON

OAB/PR 069937·CPF·Representa: Autor

OVIDIO LEON JUNIOR

OAB/PR 074313·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:36

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/02/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/02/2024, 17:42

Transitado em Julgado

27/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/01/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

11/01/2024, 09:49

Todas as movimentações(90)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:36

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/02/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/02/2024, 17:42

Transitado em Julgado

27/02/2024, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/01/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

11/01/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/01/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/01/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003837-86.2023.4.04.9388/TRF (ZALMIR SILVINO CUBAS)

28/12/2023, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/03/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

22/03/2023, 16:01

Juntada de Petição

22/03/2023, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5015620-98.2023.4.04.9445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700005651 processada no TRF4 com o no. 50156209820234049445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/02/2023, 10:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700005651 processada no TRF4 com o no. 50038378620234049388/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/02/2023, 10:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700005651 processada no TRF4 com o no. 50038378620234049388/TRF (ZALMIR SILVINO CUBAS)

28/02/2023, 10:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700005651

15/02/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/02/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2023, 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700005651

08/02/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/01/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/01/2023, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/11/2022, 13:47

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2022, 13:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50069702420204047002

22/09/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ZALMIR SILVINO CUBAS (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON (OAB PR069937) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO: OVIDIO LEON JUNIOR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006970-24.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

20/04/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/03/2021, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/02/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/01/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 13:09

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/11/2020, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/10/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2020, 17:07

Decisão interlocutória

15/10/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2020, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/07/2020, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:42

Juntada de Petição

13/06/2020, 11:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 11:21

Determinada a citação

14/05/2020, 20:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 740,95 em 7/5/2020 Número de referência: 679098

12/05/2020, 06:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 13:52

Juntada de Petição

06/05/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 16:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2022, 17:50

SENTENÇA

•11/01/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 20:20