Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TERRA E AGUA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR (OAB RS044035) ADVOGADO: MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY (OAB RS081045) ADVOGADO: FELIPE JACOBOSKI (OAB RS113267)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016977-85.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1868) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI