Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032092-45.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2020

Valor da Causa

R$ 81.831,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

VALDECIR DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ

OAB/PR 046677·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/07/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/07/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 109

29/06/2023, 18:53

Juntada de Petição

29/06/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

28/06/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/06/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/06/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5059313-35.2023.4.04.9445/TRF (SCHWARTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/06/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5059312-50.2023.4.04.9445/TRF (VALDECIR DO AMARAL)

22/06/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700019407 processada no TRF4 com o no. 50593133520234049445/TRF (SCHWARTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/05/2023, 09:53

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/07/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/07/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 13:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 10:10

04/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 109

29/06/2023, 18:53

Juntada de Petição

29/06/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

28/06/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/06/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/06/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5059313-35.2023.4.04.9445/TRF (SCHWARTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/06/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5059312-50.2023.4.04.9445/TRF (VALDECIR DO AMARAL)

22/06/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700019407 processada no TRF4 com o no. 50593133520234049445/TRF (SCHWARTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/05/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700019407 processada no TRF4 com o no. 50593125020234049445/TRF (SCHWARTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/05/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700019407 processada no TRF4 com o no. 50593125020234049445/TRF (VALDECIR DO AMARAL)

25/05/2023, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/05/2023, 18:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700019407

24/05/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/05/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/05/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/05/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/04/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/04/2023, 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700019407

26/04/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/04/2023, 13:56

Juntada de Petição

22/04/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/04/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/04/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/04/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/03/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/03/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/02/2023, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

04/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/11/2022, 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/11/2022, 14:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50320924520204047000

22/11/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ (OAB PR046677) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032092-45.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1162) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

02/07/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/06/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/06/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/06/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/06/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/05/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2021, 17:23

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/11/2020, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

10/11/2020, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/11/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2020, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

11/09/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2020, 18:08

Juntada de Petição

07/09/2020, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/08/2020, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2020, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2020, 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2020, 14:59

Determinada a citação

24/08/2020, 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2020, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2020, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2020 15:07:09)

24/08/2020, 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Despacho - 24/08/2020 15:08:40)

24/08/2020, 16:29

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB10

24/08/2020, 15:34

Remetidos os Autos - PRCTB10 -> PRCTBNCJ

24/08/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2020, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2020, 21:45

Determinada a intimação

27/07/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2020, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/07/2020, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2020, 15:18

Determinada a intimação

16/07/2020, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

04/07/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 14:01

SENTENÇA

•06/05/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 15:18