Recurso Especial 5007486-21.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JURACY GRAVINA SCHMIDT

CPF

Reu

DENISE SCHMIDT COELHO

CPF

Reu

TABAJARA SCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA REGO

OAB/SC 009960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 08/04/2022

08/04/2022, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

10/02/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022, 18:53

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1005

09/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/11/2021, 08:22

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/11/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2021, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2022, 10:50

•14/10/2021, 14:09

•14/10/2021, 14:08