Embargos à Execução Fiscal 5006424-67.2019.4.04.7110 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5006424-67.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/04/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/04/2023, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/04/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50064246720194047110

10/04/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JULIANO SCEMPER ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006424-67.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1878) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JULIANO SCEMPER ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006424-67.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1878) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª VF de Pelotas - 24/03/2020 14:00. Refer. Evento 28

17/03/2021, 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

13/10/2020, 07:10

Despacho

13/10/2020, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/10/2020, 10:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 07:09

SENTENÇA

•25/06/2020, 16:50

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50064246720194047110

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª VF de Pelotas - 24/03/2020 14:00. Refer. Evento 28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

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