Embargos à Execução Fiscal 5008992-77.2019.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5008992-77.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000375-20.2018.4.04.7215/SC - ref. ao(s) evento(s):

01/04/2025, 14:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF07S para SCUAEF08S)

01/04/2025, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50089927720194047200/TRF

09/12/2024, 04:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES EISENDECKER FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - EP (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008992-77.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1532) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES EISENDECKER FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - EP (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008992-77.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1876) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES EISENDECKER FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - EP (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008992-77.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1876) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

21/09/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/09/2020, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50441697120194040000/TRF

03/09/2020, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/08/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/07/2020, 18:44

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 22:28

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