Execução Fiscal 5009766-08.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.001,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CONSULGRAF PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

ERONITA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:40

Transitado em Julgado

23/08/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/08/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2023, 17:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/08/2023

09/08/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2023, 18:36

Expedição de ofício

03/08/2023, 17:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:40

Transitado em Julgado

23/08/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 15:19

21/08/2023, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/08/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2023, 17:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/08/2023

09/08/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2023, 18:36

Expedição de ofício

03/08/2023, 17:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/07/2023, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSULGRAF PUBLICIDADE LTDA <br>R$1.035,94 em 12/07/2023 (ID 123925000122307121)

14/07/2023, 08:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/07/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/07/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/07/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/05/2023, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

02/05/2023, 10:36

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

28/04/2023, 19:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

19/04/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 22:53

Juntada de certidão

19/02/2023, 22:41

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2022, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

17/11/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2022, 15:46

Decisão interlocutória

26/10/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CONSULGRAF PUBLICIDADE LTDA EDITAL Nº 710015957618 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada CONSULGRAF PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.719.064/0001-09, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5009766-08.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.014169/22-18, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 03/08/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009766-08.2022.4.04.7102/RS

05/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 11:23

Expedição de Edital - citação

03/08/2022, 17:08

Determinada a citação

02/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2022, 13:11

Decisão interlocutória

01/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:31

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2022, 23:13

Distribuído por dependência - Número: 50169876820154047108/RS

30/07/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 17:31