Apelação Cível 5014083-39.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.616,77

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

PASTIFICIO SAO JOSE LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

23/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

23/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Período da sessão: 15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/02/2022 16:00 Sequencial: 1880

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

03/02/2022, 17:56

Distribuído por prevenção - Número: 50216220320204040000/TRF4

23/09/2020, 11:36

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:49

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1880

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50216220320204040000/TRF4