Execução Fiscal 5011853-53.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.150.011,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRAFICA BRINDES LAGES LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/09/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAFICA BRINDES LAGES LTDA EPP)

24/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF06

24/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos - SCUAEF06 -> SCFLPCECON

08/07/2025, 17:20

Despacho

05/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 09:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF06S)

10/05/2024, 13:01

Juntada de Petição

09/05/2024, 18:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/11/2022, 16:04

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/09/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAFICA BRINDES LAGES LTDA EPP)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 13:42

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF06

24/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos - SCUAEF06 -> SCFLPCECON

08/07/2025, 17:20

Despacho

05/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 09:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF06S)

10/05/2024, 13:01

Juntada de Petição

09/05/2024, 18:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/11/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/11/2022, 16:03

Juntada de Petição

27/10/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 10:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

27/10/2022, 09:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAFICA BRINDES LAGES LTDA EPP)

27/10/2022, 09:50

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

16/10/2022, 11:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAFICA BRINDES LAGES LTDA EPP EDITAL Nº 720008931982 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50118535320214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GRAFICA BRINDES LAGES LTDA EPP. E que estando a(s) parte(s) executada(s) GRAFICA BRINDES LAGES LTDA EPP, CNPJ: 78329554000124 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 876592044221, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011853-53.2021.4.04.7204/SC

05/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 17:57

Expedição de Edital - citação

04/08/2022, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

01/08/2022, 11:03

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

25/04/2022, 15:27

Expedição de mandado - SCLAGCEMAN

20/04/2022, 19:09

Juntada de Petição

09/03/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/03/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2021, 18:11

Determinada a citação

15/09/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 10:43