Recurso de Medida Cautelar Cível 5083279-49.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5083279-49.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/09/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/08/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/08/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 14:00:00

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: ZALEIA MACHADO DE LIMA ADVOGADO: JAMILA ARIANE MOTA SCHLEICHER (OAB RS091788) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17/08/2022 quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5083279-49.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/08/2022 14:00 Sequencial: 115

04/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

04/08/2022, 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2022, 17:37

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 17:14

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

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