Execução Fiscal 5016215-98.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.687,00

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUIZ DA SILVA FELIPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:25

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS067386 - LEONARDO REICH)

17/01/2025, 18:28

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR)

23/09/2024, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2023, 16:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:34

Despacho

04/12/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:22

Juntada de Petição

18/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2023, 17:09

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:25

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS067386 - LEONARDO REICH)

17/01/2025, 18:28

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR)

23/09/2024, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2023, 16:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:21

11/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:34

Despacho

04/12/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:22

Juntada de Petição

18/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/07/2023, 20:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ DA SILVA FELIPE)

11/07/2023, 16:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

11/07/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2023, 13:27

Decisão interlocutória

06/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

06/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/05/2023, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 23:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUIZ DA SILVA FELIPE

17/03/2023, 18:42

Juntado(a)

17/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:42

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:50

Decisão interlocutória

23/01/2023, 16:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:57

Juntada de Petição

23/11/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 14:02

Juntada de Petição

24/10/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/10/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ DA SILVA FELIPE)

19/10/2022, 13:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

19/10/2022, 13:28

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

16/10/2022, 18:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIZ DA SILVA FELIPE EDITAL Nº 720008932010 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50162159820214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra LUIZ DA SILVA FELIPE. E que estando a(s) parte(s) executada(s) LUIZ DA SILVA FELIPE, CPF: 55190600963 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 725631143821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016215-98.2021.4.04.7204/SC

05/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 18:02

Expedição de Edital - citação

04/08/2022, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/06/2022, 13:20

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

20/06/2022, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

08/06/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 19:16

Determinada a citação

20/01/2022, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 14:22

Distribuído por dependência - Número: 50065687520184047207/SC

06/12/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 20:24