Cumprimento de sentença 5088200-22.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 45.144,59

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SAMANTA BUENO MEDINA

CPF

Autor

FERNANDO FERREIRA DE FERREIRA

CPF

Autor

DIEGO RAMIRES DA SILVA LEITE

CPF

Autor

CLAUDIA MOREIRA DA LUZ

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 064119·CPF·Representa: Autor

MARCO MEIMES

OAB/RS 074959·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 090996·CPF·Representa: Autor

GIOVANA RASIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAMANTA BUENO MEDINA

CPF

Autor

FERNANDO FERREIRA DE FERREIRA

CPF

Autor

DIEGO RAMIRES DA SILVA LEITE

CPF

Autor

CLAUDIA MOREIRA DA LUZ

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SIPAR SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 064119·CPF·Representa: Autor

MARCO MEIMES

OAB/RS 074959·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 090996·CPF·Representa: Autor

GIOVANA RASIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336, 337, 339 e 338

24/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 339

30/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 339

27/03/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:05

Determinada a intimação

26/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

20/03/2026, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$172.268,84 em 19/03/2026 (ID 050000003532603196) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/17009710-9

20/03/2026, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 329

27/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 329

26/02/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 15:45

Todas as movimentações(344)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336, 337, 339 e 338

24/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 339

30/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 339

27/03/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 09:52

26/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:05

Determinada a intimação

26/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

20/03/2026, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$172.268,84 em 19/03/2026 (ID 050000003532603196) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/17009710-9

20/03/2026, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 329

27/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 329

26/02/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 15:45

Determinada a intimação

25/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

12/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317, 319, 318 e 320

11/09/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319, 320, 321

21/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319, 320, 321

20/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319, 320, 321

19/08/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 09:23

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:22

Juntada de Petição

17/07/2025, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2025, 12:04

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS128586A - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

19/02/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

05/02/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304, 306, 305 e 307

21/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306, 307 e 308

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 14:30

Decisão interlocutória

10/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

25/10/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 17:31

Determinada a intimação

01/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

09/07/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

09/07/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

09/07/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

09/07/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291, 290, 289 e 288

09/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15694086-4

21/06/2024, 09:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15511283-6

21/06/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

20/06/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

20/06/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:19

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

17/04/2024, 11:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$16.133,89 em 15/04/2024 (ID 050000012402404125) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15694086-4

16/04/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271, 272, 274 e 273

01/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273 e 274

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 09:52

Determinada a intimação

29/01/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

17/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

15/11/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:41

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

11/10/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

11/10/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

11/10/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

11/10/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254, 253, 256 e 255

11/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:48

Determinada a intimação

10/10/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248, 247, 246 e 245

13/09/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247 e 248

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

30/08/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:23

Determinada a intimação

01/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234, 233, 232 e 231

23/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

19/06/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/06/2023

08/06/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:03

Expedição de Alvará

01/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

31/05/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

31/05/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

31/05/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

31/05/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221, 220, 219 e 222

31/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:19

Determinada a intimação

30/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:18

Juntada de Petição

18/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

18/05/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

18/05/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 12:33

Juntada de Petição

15/05/2023, 10:23

Determinada a intimação

11/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 16:38

Juntada de Petição

28/04/2023, 11:07

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

26/04/2023, 09:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$13.274,93 em 25/04/2023 (ID 050000018802304240)

26/04/2023, 08:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$296.721,40 em 25/04/2023 (ID 050000017332304241)

26/04/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para BA021602 - CLAUDIO FERREIRA DE MELO)

14/12/2022, 14:51

Determinada a intimação

13/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 195, 194 e 197

20/10/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196 e 197

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/09/2022, 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

21/09/2022, 20:00

Transitado em Julgado

21/09/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/09/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

21/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185 e 186

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/08/2022, 17:07

Juntada de Petição

15/08/2022, 09:42

Juntada de Petição

15/08/2022, 09:38

Juntada de Petição

15/08/2022, 09:38

Juntada de Petição

15/08/2022, 09:37

Juntada de Petição

15/08/2022, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LEONARDO REICH RECORRIDO: SAMANTA BUENO MEDINA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO: MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO: JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO (OAB RS090996) RECORRIDO: FERNANDO FERREIRA DE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO: MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO: JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO (OAB RS090996) RECORRIDO: DIEGO RAMIRES DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO: MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO: JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO (OAB RS090996) RECORRIDO: CLAUDIA MOREIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO: MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO: JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO (OAB RS090996) INTERESSADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17/08/2022 quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5088200-22.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

04/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS067386 - LEONARDO REICH)

22/07/2022, 10:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

31/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 164, 163 e 162

31/05/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

20/05/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 548,45 em 6/5/2022 Número de referência: 923947

11/05/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 12:24

Juntada de Petição

09/05/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

07/05/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157

21/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/12/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 145, 144 e 143

07/12/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 147

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:32

Determinada a intimação

23/11/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

21/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 123

06/09/2021, 19:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 123

03/09/2021, 20:35

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 123

03/09/2021, 20:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

20/07/2021, 15:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 123

18/07/2021, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

09/06/2021, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

01/06/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

31/05/2021, 23:59

Juntado(a)

27/05/2021, 16:00

Juntado(a)

21/05/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 14:26

Determinada a intimação

19/05/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 11:45

Juntada de Petição

07/04/2021, 11:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 123

18/03/2021, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

10/03/2021, 13:25

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

09/03/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/03/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/03/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 14:06

Juntada de certidão

08/03/2021, 13:57

Despacho

08/03/2021, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 101, 114, 113, 112 e 111

24/02/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 20:54

Embargos de declaração não acolhidos

09/02/2021, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 13:28

Juntada de Petição

09/02/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/02/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105

01/02/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

22/01/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 15:04

Conclusos para julgamento

13/01/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/01/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/01/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 18:43

Determinada a intimação

15/12/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 88 e 87

08/12/2020, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/11/2020, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/10/2020, 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2020, 11:38

Determinada a citação

22/08/2020, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

20/08/2020, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

20/08/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2020, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2020, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2020, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2020, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2020, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2020, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2020, 12:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2020, 17:41

Juntada de Petição

13/07/2020, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2020<br>Data da sessão: <b>15/07/2020 14:00:00</b>

06/07/2020, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2020 14:00</b><br>Sequencial: 37

03/07/2020, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/07/2020, 14:00

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/06/2020, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

03/06/2020, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/04/2020, 14:42

Julgamento - Retirado de Pauta

17/04/2020, 14:59

Decisão interlocutória

17/04/2020, 14:39

Juntada de Petição

16/04/2020, 17:42

Juntada de Petição

16/04/2020, 17:38

Juntada de Petição

16/04/2020, 17:38

Juntada de Petição

16/04/2020, 17:38

Juntada de Petição

16/04/2020, 17:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2020<br>Período da sessão: <b>28/04/2020 00:00 a 06/05/2020 14:00</b>

16/04/2020, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 2408

15/04/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2020, 12:04

Autos com Juiz para Relatório/Voto

04/03/2020, 14:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

03/03/2020, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

13/02/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 456,82 em 3/2/2020 Número de referência: 644417

06/02/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 29, 28 e 27

03/02/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/01/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

19/01/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

09/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 11:24

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 21, 20 e 19

19/12/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

14/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 14:35

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

04/12/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 14:35

Autos com Juiz para Sentença

02/12/2019, 16:23

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2019, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 13:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/11/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/11/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/11/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/11/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/11/2019, 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 6

20/11/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 15:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 15:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2023, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 13:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 17:07

SENTENÇA

•11/04/2022, 17:43

Todos os documentos(33)

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 09:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2023, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 13:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 17:07

SENTENÇA

•11/04/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 15:04

OUTROS

•11/01/2021, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2020, 08:23

ACÓRDÃO

•16/07/2020, 12:24

EXTRATO DE ATA

•15/07/2020, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 14:39

SENTENÇA

•09/01/2020, 11:24

SENTENÇA

•04/12/2019, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 15:00

OUTROS

•14/11/2019, 15:54

OUTROS

•14/11/2019, 15:54