Recurso de Medida Cautelar Cível 5030356-12.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 46.494,38

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

GUIOMAR AURELIO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LAUXEN PEREIRA

OAB/RS 120662·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

ANELISE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 116765·CPF·Representa: Réu

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:37

Transitado em Julgado

22/09/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:32

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:37

Transitado em Julgado

22/09/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 17:14

25/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/08/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GUIOMAR AURELIO DA SILVA ADVOGADO: BRUNA LAUXEN PEREIRA (OAB RS120662) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS PROCURADOR: DEBORA COSTA SEQUEIRA PROCURADOR: ANELISE RIBEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17/08/2022 quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5030356-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121

04/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/07/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/07/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 18:42

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 13:00

Distribuído por dependência - Número: 50015665220224047121/RS

10/06/2022, 19:02

CONTRARRAZÕES

•08/07/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:19

AGRAVO

•10/06/2022, 19:02